Para o sociólogo alemão Max Weber (1864-1920), o que define o Estado é o monopólio do uso legítimo da força. Isto é, dentro de determinados limites territoriais, nenhum outro grupo ou instituição além do Estado tem o poder de obrigar, cobrar, taxar e punir.
Estado é uma instituição social que desempenha várias funções para as quais uma delas é ser o principal elemento de coerção de uma sociedade politicamente organizada. Ele tem duas formas elementares, Estado Antigo ou Pré-Moderno e Estado Moderno.
O Estado existe para servir, ofertar bens públicos, atender as demandas da população, intermediar e inibir conflitos.
O Estado pode ser definido como um poder político centralizado e exercido sobre um povo localizado em um território delimitado. Temos então o chamado Estado moderno, surgido na Europa renascentista, sob forma de monarquias absolutistas, em que as propriedades do reino eram do rei, ou seja, não existia o espaço público.
Entende-se o Estado como uma instituição que tem por objetivo organizar a vontade do povo politicamente constituído, dentro de um território definido, tendo como uma de suas características o exercício do poder coercitivo sobre os membros da sociedade.
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O Estado tem como objetivo propiciar o bem estar, harmonia social, qualidade de vida e garantir todos os meios para que a democracia seja exercida. Visa a um modelo de igualdade de oportunidades entre as pessoas.
O Estado exerce papéis importantes na determinação daquilo que será destinado à sociedade, desde projetos governamentais até a implementação de políticas públicas. Logo, participar desse processo é indispensável para o funcionamento da democracia e para que a todos seja assegurada a dignidade como direito essencial.
A formação de um Estado consiste em três elementos: uma população, um território e um governo. Esses aspectos são essenciais, porque sem eles não poderia existir um Estado.
A denominação Estado (do latim status estar firme), significando situação permanente de convivência e ligada à sociedade política, aparece pela primeira vez em "O Príncipe" de MAQUIAVEL, escrito em 1513, passando a ser usada pelos italianos sempre ligada ao nome de uma cidade independente, como, por exemplo, stato di ...
A origem histórica do Estado
A história do surgimento de Estados veio de muito longe, na Grécia. Na época, os futuros estados eram chamados de “Polis”, habitado por moradores, cidadãos políticos executores da atividade cívica. Elas eram autônomas e construíam sua organização politica.
O Estado é um dos principais atores internacionais, sendo também um dos mais importantes agentes de produção e transformação do espaço geográfico. O Estado corresponde ao conjunto de instituições no campo político e administrativo que organiza o espaço de um povo ou nação.
O dever do Estado é garantir-nos estes direitos, a nossa liberdade, de forma igual para todos, onde nenhum pode ficar para trás. ... Esta tal liberdade, que pode ser traduzida assim no direito e na lei que nós temos, deve ser aplicada de forma igual.
Weber sustenta que o Estado tem o poder de coerção sobre os indivíduos, e de formular leis para controlar a conduta da sociedade. Para que o Estado exista, os dominados devem obedecer à autoridade alegada pelos detentores.
Podem ser distinguidas três concepções fundamentais: 1 - A concepção organicista, segundo a qual o Estado é independente dos indivíduos e anterior a eles; 2 - A concepção atomista ou contratualista, segundo a qual o Estado é criação dos indivíduos; 3 - A concepção formalista, segundo a qual o Estado é uma formação ...
A definição de Estado em Durkheim é relativamente simples, embora rica em conseqüências. Órgão da justiça social, organizador da vida social, defensor das liberdades individuais e promotor da justiça social. Em sua atividade prática, o Estado mantém relações com a organização social, mas ultrapassa-a.
Para Karl Marx, o estado capitalista é entendido como um reflexo da base econômica da sociedade capitalista, com sua função principal refletindo as necessidades da economia capitalista.
A palavra Estado vem do latim status que significa posição e ordem.
Exceções: a) Estado - A maioria dos dicionários da língua portuguesa recomenda escrever com inicial maiúscula a palavra "Estado" na acepção de nação com estrutura própria e organização política, ou conjunto das estruturas institucionais que asseguram a ordem e o controle de uma nação.
Condição de algo ou alguém num determinado momento: 1 condição, situação, ponto, circunstância, disposição, posição, modo. Nação: 2 nação, país, pátria, povo.
Qualquer que seja a visão de Sociedade, mecânica ou orgânica, é preciso fazer uma distinção entre Sociedade e Estado. ... O Estado é produto da Sociedade, mas não se confunde com ela. A Sociedade vem primeiro, o Estado vem depois: o Estado é uma ordem política da Sociedade.
O Estado é formado pelo conjunto de instituições públicas que representam, organizam e atendem (ao menos em tese) os anseios da população que habita o seu território. Entre essas instituições, podemos citar o governo, as escolas, as prisões, os hospitais públicos, o exército, dentre outras.
A teoria da dominação weberiana é política e discorre sobre a legitimidade do poder. Para Weber, é o Estado quem detém o poder legítimo sobre os cidadãos, exercendo a dominação legal, mas existem também outros tipos de dominação.
O papel do Estado é interferir nas relações individuais que afetem negativamente o outro, e evitar ao extremo em intervir na vida intima e privada de cada cidadão.
Na visão de Hobbes, o estado surge como uma instituição que assegura uma dada restrição à liberdade que cada indivíduo impõe a si mesmo, dentro de uma coletividade, como maneira de cessar o estado de guerra de todos contra todos.
Assim foi que, por ato de 16 de dezembro de 1815, o Brasil deixou, de modo formal e solene, de ser colônia portuguesa, passando à categoria de Reino, unido aos de Portugal e do Algarve. Nessa data nasceu o Estado brasileiro.
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