O tratado de Westfalia, de 1648, trouxe a paz dado fim a guerra dos trinta anos, o que inaugurou uma nova forma de relação internacional, possibilitando o relacionamento entre estados, e uma solução pacífica para conflitos que até então, só conheciam a forma da beligerancia como resolução de problemas entre estados.
A Paz de Vestfália, ou acordo de Vestfália foi o acordo feito entre os países europeus envolvidos na Guerra dos Trinta Anos. ... O tratado foi negociado durante três anos pelos representantes dos católicos e protestantes, que eram basicamente as duas partes envolvidas na Guerra dos Trinta Anos.
O Tratado dos Pirenéus (1659), que encerrou a guerra entre França e Espanha, também costuma ser considerado parte da Paz de Vestfália. ... A Paz de Westfalia estabeleceu os princípios que caracterizam o estado moderno, destacando-se a soberania, a igualdade jurídica entre os estados, a territorialidade e a não intervenção.
Em outras palavras, a Paz de Westfália definiu que, a partir daquele momento, haveria um equilíbrio internacional de poderes, assegurando a anti-hegemonia. Outra mudança imposta pelos tratados era o fim dos impérios ou dinastias e o nascimento do Estado Moderno.
Os Tratados de Vestfália, deste modo, consagraram a ideia de “múltiplas independências” no continente europeu, além de refletir a necessidade de um sistema de “balança de poder”. ... Não fortuitamente, os Tratados de Vestfália são considerados o primeiro grande fórum internacional moderno das nações.
Esta teoria surge do fato de considerar como fim último do direito a paz social. Ela sustenta que a exigência fundamental segundo a qual os homens criaram o ordenamento jurídico é de sair do estado de anarquia e de guerra, no qual viveram no estado de natureza.
Dentro desta concepção, o chamado sistema Westfaliano, passou a servir de referência para guiar as relações internacionais europeias, sobretudo, durante o período compreendido entre 16, consolidando o conceito de Estado Nacional, em desenvolvimento, em estágios diferenciados, em Portugal, Espanha, Inglaterra e ...
O Congresso de Vestefália foi convocado com o objetivo de terminar a Guerra dos Trinta Anos, um conflito político e religioso que decorreu entre 16 e que teve o seu epicentro no território da actual Alemanha.
É que a Paz de Vestfália não apenas marcou a derrocada da supremacia da Igreja e do Império e, portanto, da descentralização do poder, mas também assinalou o surgimento da sociedade internacional moderna integrada por Estados iguais, independentes e soberanos.
Os Tratados de Vestfália, deste modo, consagraram a ideia de “múltiplas independências” no continente europeu, além de refletir a necessidade de um sistema de “balança de poder”. ... Não fortuitamente, os Tratados de Vestfália são considerados o primeiro grande fórum internacional moderno das nações.
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