A argumentação é tão imprescindível ao operador do Direito quanto o conhecimento jurídico. [...] Sem argumentação, o Direito é inerte e inoperante, pois fica paralisado nas letras da lei, no papel. [Isso porque] os argumentos são também a própria essência do raciocínio jurídico.
Argumentar ajuda a viver, contribui para reduzir a discórdia, proporciona a harmonia e o desenvolvimento. Vista por outro ângulo, poderemos dizer que a argumentação mal empregada gera o conflito, a agressividade e males maiores. Portanto, para crescer é preciso utilizar a argumentação para o bem.
A argumentação jurídica, portanto, é a capacidade de exteriorizar o conteúdo da lei e sua relação com o caso concreto, gerando uma interpretação jurídica que seja convincente. Hoje, portanto, o advogado precisa muito mais do que apenas conhecer as leis.
É a argumentação jurídica na decisão judicial um tema com elevada importância na tentativa de buscar técnicas aptas a controlar as ações do Judiciário imprimindo a este poder maior legitimidade social.
Argumentos são ideias lógicas relacionadas entre si e com o propósito de esclarecer e resolver determinada situação ou dúvida, por exemplo. Os argumentos são normalmente baseados em premissas que ajudam a construir uma conclusão.
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A argumentação pode ser feita pelos seguintes tipos: argumento de autoridade, argumento histórico, argumento de exemplificação, argumento de comparação e argumento de raciocínio lógico.
No estudo de lógica matemática, argumento é uma sequência de premissas que leva a uma conclusão. Antes de chegar à definição de argumento, vejamos um exemplo. Considere a seguinte afirmação: “A cidade de São Paulo pertence ao Brasil”.
A aprendizagem da lógica não constitui um fim, mas, um meio. Ela só tem sentido enquanto meio para garantir que nosso pensamento chegue a conhecimentos verdadeiros. Podemos dizer que a lógica trata dos argumentos, ou seja, das conclusões a que chegamos por intermédio da apresentação de evidências que as sustentam.
Lógica - Inferência - Conclusão é consequência necessária da premissa. Sabemos que argumentos são raciocínios lógicos, que podem ser corretos ou incorretos. Todo raciocínio dedutivo envolve pelo menos uma premissa e uma conclusão.
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