A finalidade da Hermenêutica, enquanto domínio teórico é proporcionar bases racionais e seguras para uma interpretação dos enunciados normativos. Etimologicamente, o vocábulo hermenêutica é oriundo de Hermes.
A tarefa da hermenêutica é debruçar-se, pesquisar e tentar sistematizar esse processo interpretativo. Para cumprir essa tarefa, pode-se trabalhar a partir de três paradigmas diferentes: a “filosofia da linguagem”, a “metafísica do objeto” e a “metafísica do sujeito”.
3.2 O método Hermenêutico-Concretizador
Esse conceito teve suas origens na Antiguidade e foi propagado pela filosofia de Schleiermacher. A ideia básica aqui é a de que a totalidade de uma lei, ou Código, ou a Constituição, só pode ser compreendida a partir da compreensão de suas partes (artigos, títulos).
Como Sistema ao Direito, concorrerem outras Fontes e Princípios que precisam ser usados de forma razoável e coerente, de forma que, a Hermenêutica tem como objetivo, exatamente, proporcionar essa Razoabilidade, Coerência e Harmonia, integrando as várias Fontes do Direito e aplicabilidade de seus Princípios.
Por fim, o texto apresentará, de forma objetiva e sistemática, os principais métodos de interpretação da hermenêutica jurídica clássica, quais sejam: métodos gramatical, lógico, sistemático, histórico, sociológico, teleológico e axiológico. Também será abordada as classificações das espécies de interpretação.
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Método jurídico (ou hermenêutico clássico)
d) teleológico ou sociológico: interpreta-se a norma conforme a sua finalidade. Na hermenêutica constitucional, esse elemento é especialmente importante, tendo em vista na natureza finalística da Constituição brasileira, de acentuado viés dirigente e programático.
Conceitos de HermenêuticaHermenêutica Bíblica. ... Hermenêutica Filológica. ... Hermenêutica Científica. ... Hermenêutica Aplicada. ... Hermenêutica Fenomenológica. ... Hermenêutica Cultural.
A Hermenêutica Jurídica é o ramo da Teoria da Geral do Direito, destinado ao estudo e ao desenvolvimento dos métodos e princípios da atividade de interpretação. A finalidade da Hermenêutica, enquanto domínio teórico é proporcionar bases racionais e seguras para uma interpretação dos enunciados normativos.
A hermenêutica acompanha o pensamento de Carlos Maximiliano, que define a interpretação como a consignação do sentido e alcance dos procedimentos de Direito e hermenêutica como a ciência responsável pelo estudo e sistematização do processo utilizado pela interpretação.
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