Agora você já sabe a diferença entre registro de marca e patente: o registro de marca garante ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional. A patente protege outro tipo de propriedade intelectual do empreendedor.
Para solicitar o registro de propriedade intelectual, a primeira coisa a se fazer é buscar o órgão responsável pelo tipo de propriedade intelectual na qual se deseja o registro. Para direitos autorais, o órgão responsável é a Biblioteca Nacional.
Quanto custa para registrar a minha marca? Desde outubro de 2019 o valor do pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada – especificação de produtos e serviços selecionada nas listas do próprio INPI – é de R$ 355.
O registro de patentes e marcas é feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), por meio de um procedimento burocrático, mas muito importante para o empreendedor. Esse processo visa à proteção e à garantia de direitos sob invenção ou marca e traz diversas vantagens ao negócio.
O registro da patente protege uma invenção ou uma criação industrializável de concorrentes. Considera-se Patente um documento formal, expedido por uma repartição pública, por meio do qual se conferem e se reconhecem direitos de propriedade e uso exclusivo para uma invenção descrita amplamente.
Depois de conhecer a legislação, é recomendável que você faça uma busca para descobrir se a marca que você quer registrar já não foi registrada por outra pessoa. Isso pode te evitar muitas dores de cabeça! É possível fazer sua pesquisa aqui. Para registrar sua marca, você precisará pagar uma taxa ( confira os valores aqui ).
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Apesar dos custos envolvidos, o registro de marca é um investimento, e não uma despesa, pois essa ação refletirá no futuro fluxo de caixa da empresa. Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode requerer o registro de uma marca.
Como registrar uma patente: passo a passo 1 – Busca de patentes. Antes de submeter seu pedido, você precisa realizar uma busca para descobrir se a sua invenção ou algo similar a ela já foi registrado por outra pessoa.
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