A concessão da patente é ato do Presidente da República para os oficiais das Forças Armadas e ato dos Governadores respectivamente aos oficiais das Polícias Militares. Posto é o lugar que o oficial ocupa na hierarquia militar e o título a função que lhe corresponde.
“VI – o oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de tribunal militar de caráter permanente, em tempo de paz, ou de tribunal especial, em tempo de guerra.
Posto é o grau hierárquico do oficial, conferido por ato do Presidente da República ou do Ministro de Força Singular e confirmado em Carta Patente. O posto de Almirante somente será provido em tempo de guerra. Graduação é o grau hierárquico da praça, conferido pela autoridade militar competente.
Para saber a importância de um posto, basta observar a quantidade de símbolos que uma insígnia – que fica costurada no uniforme do militar – tem. Quanto maior o número de estrelas ou faixas, por exemplo, maior é a responsabilidade do cargo.
A patente de um militar indica sua posição hierárquica dentro do Exército. Essa divisão é fundamental no andamento e na execução das atividades da forma mais adequada possível, sendo um pilar importante da vida militar.
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A base da pirâmide são os soldados. Depois, pela ordem, vêm os cabos sargentos, tenentes, capitães, majores, tenentes-coronéis, coronéis, e os generais. Essas patentes também possuem subdivisões – os sargentos, por exemplo, são classificados em primeiro, segundo e terceiro-sargento.
Exército BrasileiroMarechal do Ar. Almirante. Marechal.Tenente-Brigadeiro do Ar. Almirante de Esquadra. General de Exército.Major-Brigadeiro. Vice-Almirante. General de Divisão.Brigadeiro. Contra-Almirante. ... Coronel. Capitão de Mar e Guerra. ... Tenente-Coronel. Capitão de Fragata. ... Major. Capitão de Corveta. ... Capitão. Capitão-Tenente.
O tenente é o oficial hierarquicamente superior aos praças (soldado, cabo, 3º Sargento, 2º Sargento, 1º Sargento e Subtenente) e aos praças especiais (Cadete e Aspirante), e imediatamente inferior ao Capitão.
Exército Brasileiro (EB) é uma das três Forças Armadas do Brasil, responsável, no plano externo, pela defesa do país em operações eminentemente terrestres e, no interno, pela garantia da lei, da ordem e dos poderes constitucionais. O Comandante Supremo é o Presidente da República.
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