Conhecer bem as obrigações contábeis da empresa é importante para não ser pego de surpresa com multas ou gastos desnecessários. Um conceito importante é o SAT – Seguro de Acidente de Trabalho. Ele é o ponto de partida para se calcular o FAP – Fator Acidentário de Prevenção.
Tanto os acidentes ocorridos na empresa quanto as doenças ocupacionais trazem ao empregador uma série de reflexos que alteram suas contribuições previdenciárias. Além da contribuição do segurado, há para as empresas a contribuição para o “Seguro de Acidente do trabalho” (SAT).
O Seguro de Acidente do Trabalho – SAT é uma das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento das empresas.
Os testes de aceitação em fábrica (TAF), do inglês Factory Acceptance Test (FAT), e os testes de aceitação em campo (TAC), do inglês Site Acceptance Test (SAT), estão sendo cada vez mais demandados nos dias atuais.
Análise das principais questões judiciais envolvendo a constitucionalidade da instituição e da regulamentação da contribuição social para o SAT (seguro acidente do trabalho), incluindo a definição do chamado RAT (risco ambiental do trabalho) e do FAP (fator acidentário de prevenção).
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A contribuição sobre o RAT (riscos ambientais do trabalho), antigo SAT (seguro acidente de trabalho), assim ainda conhecida por muitos, tem sua previsão legal no art.
O RAT ajustado é o resultado do seu RAT (Risco Ambiental do Trabalho) atual multiplicado pelo FAP (Fator Acidentário de Prevenção). Na prática, é a alíquota efetiva que você deve aplicar sobre a folha de pagamento para chegar ao tributo devido ao INSS.
Já o FAT SAT é uma variante do CHESS e utiliza, deste modo, o desvio químico entre a água e a gordura para realizar a saturação do lipídeo. Para isso, o FAT SAT lança mão de um pulso de 90º prévio à sequência de pulso propriamente dita.
O FAT é a realização de testes finais no equipamento, a fim de validar a funcionalidade e performance de operação, conforme as especificações do projeto e de acordo com protocolos específicos de cada equipamento.
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