Beneficente é aquela entidade que atua em favor de outrem que não seus próprios instituidores ou dirigentes, podendo ser remunerada por seus serviços. Filantrópica é entidade com idêntico escopo, mas cuja atuação é inteiramente gratuita, ou seja, nada cobra pelos serviços que presta.
A entidade beneficente de assistência social é aquela que presta serviços relevantes, de cunho social, à parte carente de nossa sociedade. Pode ser qualquer tipo de serviço de natureza social, como, v.g., aqueles prestados nas áreas de saúde, educação, espiritual etc.
Organizações Filantrópicas são associações ou fundações sem fins lucrativos, criada para realizar ações em benefícios de famílias, mães, crianças, jovens, idosos, pessoas com deficiência, entre outros segmentos socialmente expostos à exclusão e à discriminação.
Qual a diferença entre organizações sem fins lucrativos e ONG? As ONGs são, por sua vez, organizações sem fins lucrativos. Uma de suas características é que a mesma é criada de maneira autônoma e formal.
Para ser reconhecida como filantrópica pelos órgãos públicos, a entidade precisa comprovar ter desenvolvido, no mínimo pelo período de três anos, atividades em prol aos mais desprovidos, sem distribuir lucros e sem remunerar seus dirigentes.
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As instituições filantrópicas são entidades sem fins lucrativos, com o objetivo de propagar ações de interesse público, que podem envolver áreas como saúde e educação. Entre os precursores desse trabalho na saúde, estão os hospitais filantrópicos e Santas Casas.
A entidade filantrópica é uma “espécie” de entidade sem fins lucrativos, ela também atua de acordo com o interesse e necessidade da comunidade sem visar o lucro. Porém, as entidades filantrópicas estão mais voltadas para a assistência social, saúde e educação.
OSCIP é uma qualificação de uma ONG, que é uma entidade do Terceiro Setor. O termo ONG significa Organização Não Governamental, mas não corresponde a uma natureza jurídica. ONG é popularmente entendido como entidade do Terceiro Setor que trabalha com ações de interesse público não vinculada ao governo.
O termo “instituição” é genérico, usado para designar as diferentes pessoas jurídicas sem fins econômicos, sendo que o mesmo pode se referir tanto a uma associação como a uma fundação. O mesmo ocorre com o termo organização não-governamental (ONG), que abrange qualquer tipo de entidade sem fins econômicos.
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