Vale lembrar que o participante pode ter um ou mais dependentes cadastrados. Já o beneficiário designado irá receber parte do saldo em conta do participante falecido, caso não haja dependentes cadastrados para recebimento de pensão.
O dependente é a pessoa que se encaixa em uma das definições dadas na tabela de dependentes da Receita Federal. Pode ser o filho, o pai, o companheiro, uma pessoa de quem o contribuinte tenha a guarda judicial.
Este episódio explica que beneficiário designado é qualquer pessoa que possa ser cadastrada, independentemente do vínculo familiar com o participante titular do plano, para recebimento de parte do saldo de conta do participante (a regra varia de acordo com o seu plano — REB ou Novo Plano) em caso de falecimento, antes ...
É a indicação formal feita pelo servidor, manifestando a intenção de nomear e registrar perante a repartição, uma pessoa sustentada por ele, a qual será constituída beneficiária de pensão civil, no caso de seu falecimento.
São considerados dependentes aqueles indicados na contratação e que possuam a seguinte relação com o CONTRATANTE titular: cônjuge ou filho (as), enteados (as), curatelados (as) e/ou tutelados (as), dependentes economicamente do CONTRATANTE titular, conforme legislação do I.R.
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Podem ser considerados dependentes: cônjuge, filhos (até os 21 anos e quando cursando o superior até os 24 anos), enteados, tutelados, mãe e pai. Quando portador de deficiência: filhos, enteados, tutelados podem ser considerados como dependentes independente de sua idade.
Até 21 anos completos para filhos solteiros; Até 24 anos no caso do filho ser estudante (de faculdades ou cursos técnicos), sendo necessário apresentar a declaração de matrícula.
Designado: É a pessoa escolhida pelo participante ou aposentado, que não precisa ter vínculo familiar ou dependência, para receber o pecúlio; Beneficiário: É a pessoa que, em caso de morte do participante ou assistido, vai receber a pensão.
Neste episódio, explicamos que o dependente cadastrado no plano de benefícios recebe pensão em caso de falecimento do participante. ... Já o beneficiário designado irá receber parte do saldo em conta do participante falecido, caso não haja dependentes cadastrados para recebimento de pensão.
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