“A diferença entre o comodato e o arrendamento é uma só: a onerosidade. Ou seja, no comodato não há uma contraprestação financeira e, no arrendamento, por sua vez, é exigida a renda, que é o valor fixado pelo uso dessa terra”, especificou o consultor.
Qual é a diferença entre regime de comodato e locação? Vimos que o comodato é um tipo especial de empréstimo. Portanto, a principal diferença entre esse regime e o aluguel é que o comodato é gratuito, apesar de existirem obrigações por parte do comodatário.
COMODATO. O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Coisas fungíveis é a característica de bens que podem ser substituídos por outro da mesma espécie, qualidade ou quantidade (exemplo: dinheiro, mercadorias).
No caso de contrato de arrendamento, o rendimento recebido pelo proprietário dos bens rurais cedidos é tributado como se fosse um aluguel comum, enquanto no contrato de parceria, as duas partes são tributadas como atividade rural na proporção que couber a cada uma delas.
Entre as vantagens do comodato, podemos citar: Ausência de custos, por se tratar de modalidade gratuita; Pouca burocracia envolvida, pois não necessita de registro em cartório; Para quem cede o bem, há previsão de que ele seja usado adequadamente.
29 curiosidades que você vai gostar
Para que ele se concretize, é claro, deve-se realizar um contrato. O contrato de comodato tem como objetivo a transferência dos direitos de utilização de um bem (ex. um celular), sob determinadas condições de devolução, obrigação e até mesmo rescisão.
O contrato de comodato é uma proteção para o dono verdadeiro. Por meio dele, a posse provisória é transferida pelo comodante ao comodatário, que tem o dever de cuidar da propriedade. O comodatário fica impedido de recorrer à ação de usucapião.
Desse modo, no contrato de arrendamento, o proprietário transfere a utilização do imóvel para o arrendatário, sendo este o único responsável pelo negócio; enquanto que, na parceria agrícola, embora o proprietário transfira o uso do imóvel para o arrendatário, ambos compartilharão os riscos e lucros do negócio.
Os arrendamentos e parcerias rurais definem-se como formas de uso temporário da terra e outros bens, e visam que ambas as partes não sejam prejudicadas. Para isso, é de extrema relevância que os contratos de arrendamento ou parceria rural sejam feitos por meio de um instrumento escrito, hábil e idôneo.
O que uma blogueira faz no Instagram?
Qual a validade do Certificado Digital A1?
Quais as dificuldades para se desenvolver um RH excelente nas organizações?
Como ver a versão do Bootstrap?
Como tirar água do óleo hidráulico?
Quais são as versões do AutoCAD?
Como saber o horário de outro país?
Quanto ganha uma Au Pair nos Estados Unidos?
Como se pode segmentar o mercado?
Como é para ser um estudante inteligente?
Como saber a tendência do gráfico?
Qual o objetivo das estátuas vivas?
Como ver a versão do Windows pelo executar?
Qual é a melhor versão do FL Studio?
Como a isquemia pode levar à necrose?