A classificação dos crimes varia de um país para o outro. Vários países utilizam uma classificação de infrações penais em três espécies, a saber: o crime, o delito e a contravenção penal.
A Lei nº 8.072/90 adota o sistema legal, ou seja, ela etiqueta determinada conduta como hedionda. Quanto a isso, a doutrina coloca em evidência os pontos efetivos e contraproducentes, além de explanar sobre outros modelos de raciocínio acerca da classificação.
Quanto às infrações penais, no Código de Defesa do Consumidor estas são tratadas nos artigos 63 a 74 e esses, por sua vez, descrevem sobre os seguintes tópicos: omissão de dizeres essenciais, nocividade e periculosidade; informações sobre características de produtos e serviços; prática de publicidade enganosa ou ...
Para essa classificação, é levado em conta o risco que a infração apresenta para os demais (e para o próprio condutor). As infrações leves são aquelas que o CTB entende como as que causam situações de menor risco no trânsito, como:
O Código de Trânsito Brasileiro classifica as Infrações Graves como aquelas cujo o risco é considerado alto. Entre elas, estão: deixar de prestar socorro à vítima de acidente quando solicitado pelas autoridades;
Há também exemplos de epígrafes geralmente empregadas de acordo com a área de conhecimento. Vamos ver alguns exemplos. “Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda a parte.” (Barão de Montesquieu)
Ou seja, o autor escolhe a frase de acordo com a sua preferência para poder colocar na monografia. No que se refere a localização da epígrafe no trabalho monográfico, esse tipo de escolha, por assim dizer, pode ser colocada tanto no começo como no final da monografia.
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