Qual a carga horária prevista para os profissionais dos SESMT? De acordo com a NR 4, o técnico de segurança do trabalho e o auxiliar de enfermagem do trabalho devem se dedicar aos SESMT durante oito horas por dia.
Conforme a NR-5, a CIPA deve ser composta pelo mesmo número de representantes para o empregador e empregado, portanto com a soma de efetivos e suplentes (10), a cipa será composta por 10*2 = 20 membros, sendo 10 por parte dos empregados e o restante pelo empregador.
Para encontrar o grau de risco de uma empresa, você precisa saber qual o código CNAE. Caso você não saiba o CNAE de sua empresa, basta entrar no site da Receita Federal, inserir o CNPJ e assim, obtê-lo. Após descobrir o código, faça uma simples busca pelo código correspondente no quadro I da NR-04.
Como podemos perceber no texto acima, a NR 04 é clara quando afirma que qualquer empresa, independentemente de ser pública ou privada, se houver trabalhadores regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, devem obrigatoriamente compor o SESMT. Quais os critérios para definir o dimensionamento do SESMT?
No topo e em laranja estão os possíveis números de funcionários que a empresa possa ter. E por fim, destacado em verde está a quantidade de profissionais em cada profissão e que devem ter na composição do SESMT, conforme grau de risco e número de funcionários.
A empresa que estamos dimensionando o SESMT tem sua atividade principal considerada grau de risco 3 e tem em seu quadro de funcionários um número entre 1 funcionários.
Ao lado destacado em vermelho, os profissionais que podem ser necessários no SESMT, conforme grau de risco e número de funcionários.
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