SUVs para PCD 2021: as 10 melhores opções até R$ 140 mil
Os consumidores do segmento PCD (pessoas com deficiências físicas ou mentais) agora têm direito à isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de carros novos com tabela até R$ 140 mil. A novidade é parte de uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que entrou em vigor no último dia 15.
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Jeep Renegade, os Renault Captur e Duster, Citroën C4 Cactus, Peugeot 2008 e Caoa Chery Tiggo 2 já haviam perdido essa versão. Honda HR-V e Volkswagen Nivus nunca tiveram versões específicas para PCD. Já as vendas dessas configurações do VW T-Cross e do Chevrolet Tracker estão suspensas, sem previsão de volta.
7 carros para PCD com desconto de fábrica além da isenção de IPI
10 carros PcD e os valores com a isenção
Há até pouco tempo, o cliente PCD que comprava um carro novo, podia se valer das duas isenções: IPI e ICMS. O benefício do imposto estadual varia conforme a unidade federativa. Atualmente, o teto é de R$ 70 mil e foi postergado para até 30 de março de 2022. Entretanto, esse valor não é corrigido há 12 anos.
Nova lei: Veja 10 carros PcD que entram no teto de R$ 140 mil
Atenção: O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.183/21, que concede a isenção do imposto para carros com preço até R$ 140 mil.
Doenças e deficiências que dão direito à isenção para PcD Como dito anteriormente, alguns tipos de deficiências ou doenças crônicas que comprometam a mobilidade se enquadram nas condições necessárias para a compra de carros para PcD.
Como obter o laudo médico para isenção de PcD. O primeiro passo, e o maior complicador da isenção de IPI é conseguir o laudo médico correto, que deve ser feito seguindo o modelo do Anexo V da Receita Federal (clique aqui para baixá-lo). O melhor lugar para solicitar este laudo é no Hospital Sarah Kubitchek.
Obtenha o laudo médico em conformidade com o Anexo V da Receita Federal; Preencher corretamente as informações requeridas no SISEN. O sistema da Receita Federal para solicitar a isenção de IPI para PcD se chama SISEN e o processo é bem intuitivo.
O resultado da isenção de IPI para PcD sai em três dias úteis, e da isenção PcD de ICMS sai entre uma semana e dois meses – como é um processo estadual, o prazo varia muito de estado para estado e de acordo com a demanda. Com as isenções em mãos, é só fazer o pedido do carro, e tem montadora que entrega em quinze dias.
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