De acordo com o Código Tributário Nacional, os três principais tipos de tributos são os impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Mas, além disso, o que contribui para toda essa complexidade é a quantidade de tipos de tributos que existem no país. Ao todo são cinco tipos de tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.
Quais são os tipos de tributos existentes no Brasil? Essas cobranças previstas por lei, são divididas em cinco espécies, de acordo com seu destino. Sendo elas: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições e empréstimos compulsórios.
Existem diferentes tributos que podem ser recuperados:PIS (Programa de Integração Social)– receita bruta e repique;COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
Nesse sentido, a Constituição Federal de 1988 estabelece cinco tipos de modalidades tributárias:taxas;impostos;contribuições de melhoria;empréstimos compulsórios;contribuições especiais.
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Impostos
ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, de competência estadual; ISS: Imposto Sobre Serviços, de competência municipal; IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados, cobrado na esfera federal; IRPJ: Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas, também de competência federal.
Conheça todos os tipos de tributos para cada segmento de empresaImposto sobre Operações Financeiras (IOF)Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)Contribuição ao Instituto Nacional da Seguridade Nacional (INSS)
A legislação do IRPJ define três métodos de apuração da sua base de cálculo (o lucro real, o lucro presumido e o lucro arbitrado).
Quais impostos podem ser recuperados?PIS (Programa de Integração Social) — receita bruta e repique;COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);ICMS-ST (ICMS-Substituição Tributária);