Quais são os requisitos para que José da Silva faça jus à aposentadoria especial?

Pergunta de Gael Silva em 22-09-2022
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Quais são os requisitos para que José da Silva faça jus à aposentadoria especial?

Esse benefício é garantido ao trabalhador que tenha cumprido a carência exigida e que tenha trabalhado durante quinze, vinte ou vinte e cinco anos, conforme o caso, sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, conforme definição legal expressa no artigo 64 do Decreto 3.048/99.

O que é preciso para ter Aposentadoria Especial?

Para se aposentar, você precisa de:

  1. 55 anos de idade + 15 anos de atividade especial, para as atividades de alto risco;
  2. 58 anos de idade + 20 anos de atividade especial, para as atividades de médio risco;
  3. 60 anos de idade + 25 anos de atividade especial, para as atividades de baixo risco.

Qual relação entre o Ltcat E o PPP para fins de aposentadoria especial?

Perante o INSS, a comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos é realizada através do PPP, sendo dispensável a apresentação do LTCAT, porém sempre que julgar necessário, o INSS poderá solicitar documentos, como o próprio LTCAT, para confirmar ou complementar as informações contidas no PPP.



Qual a modalidade de Aposentadoria Especial?

Essa modalidade de aposentadoria é devida a todos que trabalham com insalubridade ou periculosidade de modo habitual e permanente de forma comprovada. Além disso, a aposentadoria especial também pode ser paga aos motoristas de veículos pesados (até 04/1995), vigilantes e outros profissionais de segurança que trabalham armados.

Quais são os documentos essenciais para a aposentadoria especial?

O PPP e LTCAT são documentos essenciais e indispensáveis para a conquista da aposentadoria especial. Essa modalidade de aposentadoria é devida a todos que trabalham com insalubridade ou periculosidade de modo habitual e permanente de forma comprovada.

Como você pode receber o PPP?

Você também tem direito a receber o PPP mesmo se você trabalhou para uma empresa, como pessoa física, mas não era empregado ou não teve a carteira assinada. Caso você seja filiado à alguma cooperativa de trabalho, você poderá solicitar o PPP diretamente com ela.



Qual a chave para obter a aposentadoria especial?

PPP e LTCAT são a chave para obter a Aposentadoria Especial. PPP e LTCAT são a chave para obter a Aposentadoria Especial. O PPP e LTCAT são documentos essenciais e indispensáveis para a conquista da aposentadoria especial.



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