Esse benefício é garantido ao trabalhador que tenha cumprido a carência exigida e que tenha trabalhado durante quinze, vinte ou vinte e cinco anos, conforme o caso, sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, conforme definição legal expressa no artigo 64 do Decreto 3.048/99.
Para se aposentar, você precisa de:
Perante o INSS, a comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos é realizada através do PPP, sendo dispensável a apresentação do LTCAT, porém sempre que julgar necessário, o INSS poderá solicitar documentos, como o próprio LTCAT, para confirmar ou complementar as informações contidas no PPP.
Essa modalidade de aposentadoria é devida a todos que trabalham com insalubridade ou periculosidade de modo habitual e permanente de forma comprovada. Além disso, a aposentadoria especial também pode ser paga aos motoristas de veículos pesados (até 04/1995), vigilantes e outros profissionais de segurança que trabalham armados.
O PPP e LTCAT são documentos essenciais e indispensáveis para a conquista da aposentadoria especial. Essa modalidade de aposentadoria é devida a todos que trabalham com insalubridade ou periculosidade de modo habitual e permanente de forma comprovada.
Você também tem direito a receber o PPP mesmo se você trabalhou para uma empresa, como pessoa física, mas não era empregado ou não teve a carteira assinada. Caso você seja filiado à alguma cooperativa de trabalho, você poderá solicitar o PPP diretamente com ela.
PPP e LTCAT são a chave para obter a Aposentadoria Especial. PPP e LTCAT são a chave para obter a Aposentadoria Especial. O PPP e LTCAT são documentos essenciais e indispensáveis para a conquista da aposentadoria especial.
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