Os objetivos da AIA (Avaliação de Impacto Ambiental) são: proteger a produtividade e a capacidade dos sistemas naturais, assim como os processos ecológicos que mantém as funções; promover o desenvolvimento sustentável e aperfeiçoar o uso e as oportunidades de gestão de recursos.
A avaliação de impacto ambiental (AIA), como parte de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA), é um instrumento de gestão ambiental preventivo, que tem como objetivo dar ao ambiente o seu devido lugar no processo de tomada de decisão, por meio da avaliação clara das consequências ambientais de uma atividade proposta, ...
Na elaboração do EIA deve constar: a descrição do projeto, a análise das alternativas; a descrição as condições atuais do ambiente; o diagnóstico dos impactos ambientais associados ao projeto; interpretação e análise dos impactos ambientais; indicação de alternativas para minimizar os impactos ambientais e a definição ...
A AIA auxilia na busca por um equilíbrio entre o desenvolvimento social, o crescimento econômico e o uso dos recursos naturais para um desenvolvimento verdadeiramente sustentável. É por meio de estudos como esse, que é possível adotar medidas para minimizar os impactos negativos ao meio ambiente.
A AIA tem o papel de verificar antecipadamente quais impactos ambientais (positivos e/ou negativos) que uma determinada atividade pode causar, geralmente composto por dois instrumentos de análise o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
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Vamos dividir o processo de AIA em três etapas, cada uma agrupando diferentes atividades: (1) etapa inicial, (2) etapa de análise detalhada e (3) etapa pós-aprovação, em caso de aprovação do projeto.
Ademais, o Licenciamento Ambiental e a AIA, enquanto instrumentos da PNMA, são ferramentas autônomas, mas existe forte conexão entre ambos, na medida em que, a AIA serve de subsídio para a decisão concessiva da licença no processo de Licenciamento Ambiental.
A importância da Avaliação de Impacto Ambiental
É um instrumento de execução dos princípios ambientais, a fim de evitar, reduzir ou compensar danos ao meio ambiente. A AIA mantém-se após a aprovação do empreendimento ou atividade.
A partir de um Diagnóstico e uma AIA bem executados, alternativas e propostas que visam mitigar, eliminar ou compensar os impactos negativos poderão ser alcançadas, reduzindo dessa forma os riscos ambientais. Para os impactos positivos, medidas potencializadoras deverão ser elaboradas.
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