Neste sentido, os requisitos para a caracterização do vínculo empregatício são: serviço prestado por pessoa física, pessoalidade, não eventualidade, subordinação e onerosidade. Caso falte qualquer um desses pressupostos, inexiste a relação de emprego.
A relação de emprego, ou o vínculo empregatício, é um fato jurídico que se configura quando alguém (empregado ou empregada) presta serviço a uma outra pessoa, física ou jurídica (empregador ou empregadora), de forma subordinada, pessoal, não-eventual e onerosa.
Diante do exposto, podemos resumir que um vínculo empregatício só se configura quando os 5 requisitos estão presentes ao mesmo tempo:
Empregado será todo o trabalhador que, cumulativamente, preencher os seguintes requisitos:
PESSOALIDADE: significa que o empregado não poderá ser substituído por ninguém nas atribuições das suas funções. Isto é, sempre será ele o encarregado por realizar aquela tarefa pelo qual foi contratado não se fazendo substituir por outra pessoa.
Para que o empregado seja assim considerado, é importante que a relação entre ele e o empregador contenha: Subordinação jurídica; Não eventualidade; Onerosidade; Pessoalidade e trabalho prestado por pessoa física. Desse modo, são cinco requisitos para que o empregado seja considerado como tal, conforme determina a CLT.
A relação de emprego ocorre em conformidade com o 3º da CLT, ou seja, quando há a prestação de serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
3º da CLT define o empregado como: "toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário".
Como já dito, se há frequência de trabalho acima de dois dias, há vínculo empregatício, ou seja, é necessário fazer o registro em carteira. Isso porque essa medida pode evitar processos trabalhistas para o empregador.
O trabalho em equipe pode ser formado por pessoas com personalidades, formas de pensar e agir opostas.
O trabalho em equipe é fundamental e todos precisam ter o mesmo propósito. Caso contrário, é como se houvesse várias culturas diferentes dentro de uma mesma cultura organizacional, o que é impensável quando se fala em alinhamento da missão, visão e dos valores de um negócio.
E quais são as competências essenciais para o trabalho em equipe? As pessoas podem apresentar diferentes reações em momentos de pressão: nervosismo, agressividade, paralisia, ataques explosivos, entre muitos outros comportamentos. Saber lidar com as emoções faz toda a diferença nessas situações.
Para o Direito do Trabalho importa especialmente o contrato de emprego, por ser a relação empregatícia a sua categoria básica. Há, todavia, noutras searas do Direito, contratos de atividade que muito se assemelham ao contrato de emprego, embora deste divirjam, tendo em vista as suas próprias peculiaridades.
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