As superlotações, os envolvimentos de presos em organizações criminosas e a falha de pessoal, são os principais problemas enfrentados pelas penitenciárias brasileiras.
O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) é o órgão executivo que acompanha e controla a aplicação da Lei de Execução Penal e das diretrizes da Política Penitenciária Nacional, emanadas, principalmente, pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP.
A recente rebelião no presídio de Altamira, no Pará, teve mais de 60 mortos e é considerada o maior massacre prisional desde o massacre do Carandiru, em 1992. O episódio é mais um da série de rebeliões que têm se tornado frequentes no país. A situação caótica reflete na atual crise do sistema penitenciário brasileiro.
Metodologia: A coleta de informações foi conduzida através de formulário online preenchido pelos responsáveis de cada unidade prisional, de acordo com as orientações do Depen. Os dados foram validados e/ou retificados pelos gestores estaduais, após análise de consistência das informações pelo Depen.
Cerca de 40% são presos provisórios. Hoje o sistema prisional tem um déficit de cerca de 250 mil vagas. A saída de uma quantidade significativa de presos provisórios poderia diminuir a superlotação nos presídios, um fator que favorece conflitos.
Outro grave problema suscitado pela crise vigente no sistema carcerário brasileiro está nos índices de rebeliões e fugas de presos, ainda que não seja possível estabelecer uma relação causal entre a superlotação carcerária e a ocorrência de rebeliões, o excesso populacional nos presídios brasileiros favorece a atuação ...
Secretaria da Administração Penitenciária | Governo do Estado de São Paulo.
A Superlotação das Unidades Carcerárias Amazonenses: Causas, Consequências e Possíveis Soluções. Resumo: O Sistema Prisional Brasileiro vem enfrentando uma crise de longa data, causada, principalmente, pela incompatibilidade entre as vagas existentes nas penitenciárias ativas e o quantitativo crescente de novas prisões ...
A situação atual é de extrema precariedade dos estabelecimentos, com falta de infraestrutura, o aumento frequente da população carcerária, bem como por falta de condições adequadas para saúde básica e a efetividade da segurança em celas, onde ocasionam uma grande crise prisional.
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