São eles: IOF, II, IPI, IRPF, IRPJ, Cofins, PIS / Pasep, CSLL, INSS.
13 impostos federais cobrados no BrasilImposto de Importação (II) ... Imposto de Exportação (IE) ... Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) ... Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ... Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) ... Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ... Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
Quais os principais impostos pagos?IOF (Imposto sobre Operações Financeiras);IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores);ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter vivos);IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana);IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física);
A maior arrecadação vem do ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que está em todos os serviços e produtos — diz Olenike, do IBPT.
Os brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em tributos arrecadados desde o 1º dia do ano de 2021 pelos governos federal, estaduais e municipais, de acordo com o que registra o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
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Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) – É o imposto que incide quando um produto ou serviço tributável circula entre cidades, estados ou de pessoas jurídicas para pessoas físicas. É o maior tributo estadual, correspondente a 70% de sua arrecadação.
De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), um tributo é: “Toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”
Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria. No entanto, a Constituição Federal, em seus arts. ... Imposto de Renda, Contribuição Social, IPTU, IPVA, PIS, COFINS e ICMS são alguns exemplos de tributos de uma empresa.
Função fiscal: todo tributo tem função fiscal, consistente na finalidade arrendatória, isto é: sua instituição visa apenas colocar dinheiro nos cofres públicos, fazer receita. Função extrafiscal: tem uma função que vai além da arrecadação de receitas, exercendo também uma função regulatória de mercado.
TRIBUTOS ESTADUAIS NO BRASIL. São tributos estaduais aqueles que são arrecadados e pertencem às unidades da federação (Estados e Distrito Federal), tais como: Fundo de Combate à Pobreza - art. 82 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, instituído pela EC 31/2000.
TRIBUTOS MUNICIPAIS. TRIBUTOS MUNICIPAIS correspondem aos tributos cobrados pelos municípios no Brasil: ISS (ou ISSQN), ITBI, IPTU, Contribuições de Melhoria, Taxas de Alvará/Licenciamento e Taxa de Coleta de Lixo.
Tributo direto: é um imposto que incide diretamente sobre a renda de uma pessoa física ou jurídica, como o Imposto de Renda (IRPF ou IRPJ) Tributo indireto: é um imposto que incide sobre o consumo de uma pessoa física e jurídica, e não sobre sua renda.
Tributação Indireta: acontece quando o imposto é embutido no valor final de um produto, que é repassado ao consumidor. De forma simples, é um tributo que não é explicitado na Nota Fiscal.
Já nos impostos progressivos, as taxas aumentam para diferentes classes de matéria coletável. Um exemplo é o Imposto de Renda, que incide em alíquotas maiores para rendimentos mais altos. Do contrário, os impostos são regressivos, conforme as taxas variáveis são maiores para rendimentos menores.
Nossa constituição criou 4 impostos sobre o patrimônio: o ITR, o IPTU, o IPVA e o IGF. O IPTU e o ITR incidem sobre áreas físicas, o IPVA sobre veículos automotores e o IGF ainda não foi instituído/regulamentado, mas deverá incidir sobre todo o patrimônio do contribuinte.
O município é responsável por alguns impostos e taxas, sendo os principais o ISS (Imposto sobre Serviços), o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e a Taxa de Coleta de Lixo.
Impostos de Competência dos MunicípiosIPTU – propriedade predial e territorial urbana;ITBI – transmissão “intervivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição;
O IPTU tem como base de cálculo o valor venal do imóvel. Seu lançamento é feito pelo município de ofício. ISS é o imposto sobre serviços de qualquer natureza. ... ITBI é o imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis e direitos a eles relativos.
Os tributos federais são aqueles valores arrecadados pela União e que servem para pagar os custos das necessidades públicas da população. ... Existem tributos federais, estaduais e municipais. Algum dos federais são, por exemplo: Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
De acordo com o site da Receita Federal, o dinheiro é utilizado pelo Governo Federal, e parte dele retorna para os estados e municípios, segundo determinações e critérios previstos em lei.
O pagamento de impostos é um dever do cidadão. É também um dever do Estado informar para onde vão os recursos recolhidos. ... Recursos importantes são destinados à saúde, à educação, à programas de transferência de renda e de estímulo à cidadania, como o Fome Zero e o Bolsa Família.
A priori, tais impostos deveriam ser encaminhados para o bem público, ou seja, para suprir as necessidades da população melhorando os hospitais públicos, os medicamentos gratuitos, a infra-estrutura das estradas, os reforços na segurança, as instituições de ensino e vários outros segmentos de caráter público.
Em geral a verba dos impostos deve ser destinada ao bem público financiando a Previdência Social, programas de seguridade social, programas públicos de saúde, manutenção da infraestrutura física do país e da infraestrutura administrativa.
Para manter a União (Governo Federal), os Estados e Municípios, são cobrados impostos sobre o patrimônio, a renda e o consumo dos cidadãos que financiam todos os serviços públicos como educação, saúde e segurança.
Para poder fazer isso, o governo precisa arrecadar dinheiro e faz isso de diversas maneiras. Essa arrecadação vem de impostos, de aluguéis e venda de bens, prestação de alguns serviços, venda de títulos do Tesouro Nacional, recebimento de indenizações.
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