Na língua inglesa, existem três maneiras gramaticais de indicar posse de algo: através do possessive case (uso de 's após o substantivo), com os possessive adjectives e os possessive pronouns. Essas palavras indicam a posse de um objeto concreto, sentimento ou ideia abstrata.
O Código de 2002 disciplina 6 modos de aquisição da propriedade móvel: a usucapião, a ocupação, o achado do tesouro, a tradição, a especificação e a confusão. Juntamente com a última, trata também da comistão e da adjunção. Tais formas de aquisição serão abordadas nos itens seguintes.
Os adjetivos possessivos (possessive adjectives) são palavras que têm a função de modificar um substantivo indicando propriedade ou posse. Por exemplo, “This book is her book” (Este livro é o livro dela) o adjetivo possessivo “her” (dela) está especificando que o livro pertence a ela.
A posse pode ser adquirida: I - pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante; II - por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação. TRANSMISSÃO. A posse transmite-se aos herdeiros ou legatários do possuidor com os mesmos caracteres.
Ao longo da história, o termo “posse” assume ínfimos conceitos, e atualmente, pode-se entender como posse “ todo aquele que tem de o fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade ” – artigo 1.196, Código Civil.
Partindo do pressuposto de que a posse é um direito, qual será sua natureza jurídica? Seria um direito real ou um direito pessoal?
Encontram-se, assim, na posse dois elementos: um elemento material, o corpus, que é representado pelo poder físico sobre a coisa; e, um elemento intelectual, o animus, ou seja, o propósito de ter a coisa como sua, isto é, o animus rem sibi habendi.
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