As partes no processo do trabalho são chamados de reclamante e reclamado e, normalmente são a figura do empregado e do empregador. Entretanto, nada obsta que ocorra o contrário, com o empregador movendo uma reclamação trabalhista contra o empregado.
Destaca-se que, no processo trabalhista, a parte ativa é denominada de reclamante (autor), já a passiva, por sua vez, é nominada de reclamado (réu). Vale frisar, todavia, que na execução trabalhista a CLT emprega a terminologia exequente e executado, enquanto que nos dissídios coletivos, suscitante e suscitado.
Em um processo judicial, existem três partes envolvidas na demanda: juiz, autor e réu. O juiz é o responsável pela administração da Justiça em nome do Estado. ... O autor é o polo ativo do processo, em contraposição ao réu, que é o polo passivo. O réu é a parte contra quem o processo é promovido.
O reclamante, autor ou requerente é a parte que dá início à ação trabalhista.
Que se reclamou; reivindicado, pedido, solicitado. Etimologia (origem da palavra reclamado). Particípio de reclamar. [Direito] Pessoa contra quem alguém dirige uma ação judicial.
O agravante, é a parte da decisão interlocutória contra a qual se manifesta, por meio de agravo de instrumento, o litigante que teve seu direito lesado. Para o Direito Penal, agravantes seriam as circunstâncias que terminam por agravar a pena a ser aplicada ao sujeito infrator.
Como funciona um processo trabalhista? Na ação trabalhista, o trabalhador deve explicar todos os fatos sobre a relação de emprego e quais direitos não foram observados pelo empregador. Portanto, é preciso apresentar documentos pessoais e que comprovem as questões alegadas no processo, por exemplo:
Quais são as etapas de um processo trabalhista? O início do processo acontece quando o advogado protocola a petição inicial, documento que indica os direitos violados pelo empregador e faz todos os pedidos necessários.
Para dar entrada ao processo trabalhista, o prazo de é 2 anos contados a partir da demissão; depois disso, o empregado perde o direito de propor a ação. Também só poderá reclamar as verbas dos últimos 5 anos, contados da data de entrada do processo.
Diz-se, então, que partes são as pessoas que pedem, ou em relação às quais se pede, a tutela jurisdicional, isso é, conforme afirma Leite “as partes do processo são, de um lado, a pessoa (ou ente) que postula a prestação jurisdicional do Estado, e de outro, a pessoa (ou o ente) em relação à qual tal providência é pedida” (LEITE, 2015, p. 483).
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