Quais são as formas de extinção do contrato de doação?

Pergunta de Alice Costa em 03-10-2025
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Quais são as formas de extinção do contrato de doação?

Feita a doação em forma de subvenção periódica ao beneficiado, constitui obrigação que o doador assume, mas extingue-se com sua morte, ou com a morte do donatário. Os herdeiros do doador não são obrigados a mantê-la, salvo se o contrário se dispuser.

Qual a forma em que se deve dar a doação?

"A doação far-se-á por escritura pública ou instrumento particular. Importante observar que se o contrato versar sobre bens imóveis em valor superior a 30 salários mínimos, será considerado indispensável a lavratura do ato em escritura pública, sob pena de nulidade absoluta, conforme dispõe o art.

Qual a validade do contrato de doação?

A doação, em regra, aparece como um contrato solene, exigindo forma escrita como requisito de validade. Exige-se a solenidade especial, como requisito formal de validade, tanto na doação de bens imóveis como na de móveis.



Em que consiste o contrato de doação?

Consiste no contrato pelo qual o doador compromete-se a transferir um bem de sua propriedade ou vantagens para o patrimônio de outrem, o donatário.

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Por que a promessa não foi feita à toa?

Na Bíblia, algumas pessoas que fizeram promessas também acrescentaram uma maldição se não cumprissem a promessa. Uma promessa é uma declaração especial e importante, não deve ser feita à toa. Este conteúdo foi útil? Obrigado.

Por que devemos fazer uma promessa?

Devemos tomar muito cuidado antes de fazer uma promessa. Fazer promessas não é uma forma de negócio comercial com Deus. A Bíblia nos aconselha a evitar fazer promessas e juramentos ( Mateus 5:34-37 ). Fazer uma promessa não é brincadeira!



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