Existem quatro etapas básicas da conciliação: Apresentação; Apresentam-se às partes presentes; pergunta-se como gostariam de ser chamadas. ... Esclarecimentos; ... Criação de Opções; ... Acordo.
Regida pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada, a mediação é dividida, para alguns doutrinadores, em cinco etapas: pré-mediação, investigação, “cáucus”, criação de opções e fechamento.
Consiste na realização de conciliação como forma de resolver conflitos nas áreas cível ou de família. A solicitação pode ser para a modalidade processual, quando já existe um processo na Justiça, ou para a modalidade pré-processual, quando não existe processo na Justiça.
A característica primordial da conciliação é que seja recomendada para as partes que não tenham um contato prévio, ou seja, um vinculo ou relação anterior, propondo as partes a melhor solução para aquele conflito estabelecido conforme dispõe o art. 165, § 2°do CPC.
Art. 1º São princípios fundamentais que regem a atuação de conciliadores e mediadores judiciais: confidencialidade, decisão informada, competência, imparcialidade, independência e autonomia, respeito à ordem pública e às leis vigentes, empoderamento e validação.
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A mediação é baseada nos seguintes princípios:princípio da busca pelo consenso;princípio da confidencialidade;princípio da competência;princípio da decisão informada;princípio da imparcialidade;princípio da isonomia entre as partes;princípio da independência e autonomia;
O Mediador pautará sua conduta nos seguintes princípios: Imparcialidade, Credibilidade, Competência, Confidencialidade, e Diligência.
A principal característica da conciliação consiste na hipótese de que se as partes não chegarem a um entendimento o conciliador pode propor uma solução, que a seu ver seja a mais adequada àquela situação. Ficando a vontade das partes a aceitação da solução proposta pelo conciliador.
A própria lei Arbitral (Lei nº 9.307/96)é fundamentada nos seguintes princípios: contraditório; igualdade das partes; da imparcialidade do árbitro e de seu livre convencimento Não podemos deixar de citar outros dois princípios fundamentais no instituto arbitral, a garantia processual e autonomia da vontade.
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