As execuções especiais são elas: a execução contra a fazenda pública, execução de prestação alimentícia e a execução fiscal. Onde pode fundar-se em título judicial ou extrajudicial; no primeiro caso trata-se do chamado cumprimento sentença instituído pela reforma do processo executivo através da lei 11.232/2006.
Quanto às responsabilidades, na execução elas podem ser sintetizadas, a priori, em quatro espécies: (1) a do devedor principal, (2) a do sócio, (3) a do devedor subsidiário e (4) a do grupo econômico.
O processo pode ser iniciado na fase cognitiva, e depois seguir para a fase executória a partir da sentença, ou iniciar diretamente na fase executória.
As execuções podem ser definitivas (com trânsito em julgado do processo) ou provisórias, onde se bloqueia, avalia, vende o patrimônio porém, o montante fica depositado em juízo aguardando o acolhimento ou negativa do recurso recebido em efeito meramente devolutivo (com uma primeira condenação, porém a parte entrou com ...
No artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, o legislador elencou quatro espécies de medidas executivas atípicas, também chamadas de medidas coercitivas atípicas, quais sejam: indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias.
15 curiosidades que você vai gostar
Há duas espécies de título executivo, o judicial e o extrajudicial. O título executivo judicial é formado mediante atuação jurisdicional, enquanto o título executivo extrajudicial é formado por ato de vontade das partes envolvidas na relação jurídica de direito material (ou somente de uma delas).
Como funciona a execução judicial? A execução é um processo que tramita perante o Poder Judiciário, visando ao cumprimento da obrigação que o devedor não adimpliu espontaneamente. Por meio da execução, o patrimônio do devedor pode ser penhorado para o pagamento da dívida.
O procedimento comum, no atualíssimo processo civil brasileiro, pode ser dividido em cinco fases: postulatória, ordinatória, instrutória, decisória e liquidatária.
A execução trabalhista tem início quando há condenação e o devedor não cumpre espontaneamente a decisão judicial ou quando há acordo não cumprido. A primeira parte da execução é a liquidação, em que é calculado, em moeda corrente, o valor do que foi objeto de condenação.
Como recuperar parede de tijolo à vista?
Como saber se o motor do meu carro ferveu?
Como limpar o tambor da máquina de lavar LG?
Como descontaminar tanque de combustível?
Como Desencardir rodapé branco?
Como tirar ferrugem da forma de bolo?
Como saber qual o seu tipo de diabetes?
Como limpar torneira por dentro?
Quando um benefício é cessado quer dizer oq?
Quais são os sintomas dos metais pesados?
Como limpar restos de programas desinstalados no Android?
Qual tipo de coleiro tem mais fibra?
Como limpar banco de carros caseiro?
Tem aeroporto em Águas de Lindóia?
Como saber se o condomínio tem CNPJ?
Como se locomover em Itaparica?
Quais são os erros de argumentação inadmissíveis em um texto dissertativo?