O STF, em posicionamento já confirmado outras vezes, defende a existência de cinco tipos de tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios.
Nestes termos, a teoria pentapartida preceitua a existência de 5 (cinco) espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro, quais sejam os (1) impostos, (2) taxas, (3) contribuições de melhoria, (4) empréstimos compulsórios e as (5) contribuições.
O Código Tributário Nacional classifica três espécies pertencentes ao gênero tributo: impostos, taxas e contribuições de melhoria (Artigo 5º do Código Tributário Nacional).
Isso posto, há cinco tipos de tributos hoje: impostos, taxa, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuição especial.
Tributo é gênero e comporta cinco espécies[1]: Impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições. Ou seja, impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições são espécies de tributo. ... Corinthians, Palmeiras, Santos e São Paulo são espécies de times.
38 curiosidades que você vai gostar
Ao todo são cinco tipos de tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.
As espécies tributárias são conceituadas dentro do Direito Tributário, uma disciplina recorrente nas provas da OAB. Esta área do Direito trata, basicamente, das obrigações tributárias, dos seus fatores e geradores e das suas formas de pagamento.
A diferenciação das espécies tributárias é estabelecida pelo Código Tributário Nacional, sendo o elemento diferenciador o fato gerador como visto elemento necessário e suficiente para o surgimento de uma obrigação tributária.
Impostos Federais – São responsáveis por cerca de 60% das arrecadações do país. São eles: IOF, II, IPI, IRPF, IRPJ, Cofins, PIS / Pasep, CSLL, INSS.
Como funciona o processo de licitação?
Qual o melhor creme para a área dos olhos?
Como funciona ponto por exceção?
Como usar o azeite de oliva para hidratar o cabelo?
Quais são os tipos de polinização?
Quais ingredientes para fazer hidratação no cabelo?
Como dividir o jogo em 2 monitores?
Como é o processo de dilatação?
Como hidratar os cabelos com trança?
Como funciona para alguém ser canonizado na Igreja Católica?
Como funciona o processo de alimentação e nutrição?
Como lavar edredom na Consul 12kg?
Como jogar jogo de Kinect no Xbox One?
Qual a população do Brasil segundo o IBGE?
Como o Google calcula o tempo de viagem?
Qual foi a Aranha que o Peter Parker foi mordido?
Como iniciar uma criação de Minhocuçu?
Como lavar a louça passo a passo?