Segundo o Código Penal (artigo 184), o plagiador está sujeito a multa e até a detenção, de três meses a um ano. Nos cursos técnicos, de graduação ou de pós- graduação, quando identificado, o plágio pode zerar trabalhos, inclusive TCCs.
Podemos definir a palavra plágio como o ato de assinar ou apresentar como seu algo produzido por outra pessoa. Muito se ouve sobre não copiar algo sem pedir autorização ao seu “inventor” ou autor, seja um livro, uma música ou um objeto.
O plágio ocorre quando um indivíduo copia o trabalho de alguém e não coloca os créditos para o autor original. A cópia literal é ilegal e, sendo comercializada, é pirataria, roubo, furto.
Por isso, o plágio é triste não só pela condição de esterilidade intelectual do próprio aluno, mas também porque a comunidade científica perde a oportunidade de alcançar mais um degrau, no qual poderia subir em direção ao aperfeiçoamento do conhecimento.
O plágio é uma das práticas mais rechaçadas no ambiente acadêmico e é considerado causa de estagnação na produção de inovação e no grau de desenvolvimento tecnológico de uma comunidade ou país.
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Desvios de conduta menos graves
Conservação inadequada dos registros de pesquisa. Omissão de dados de modo a dificultar a replicação de experimentos. Retenção injustificada de informações (de modo a dificultar que a linha de pesquisa seja desenvolvida por outros pesquisadores).
“O plágio destrói a carreira acadêmica. É uma falta imperdoável e coloca em risco a confiança da sociedade na ciência. Por isso é tão importante que seja combatido e punido”, destaca Alender Moraes.
Caso o autor demonstre que o plágio o afetou financeiramente, pode postular reparação por danos materiais no importe do prejuízo causado. Como a autoria de obra acadêmica constitui um direito de personalidade, o plágio pode levar ainda à reparação por danos morais.
Entre as possíveis consequências para quem comete plágio, especialmente quando comprovada má-fé, está a perda de vínculo com a universidade e da titulação acadêmica. Para combater essa prática antiética, muitas universidades têm feito capacitações e campanhas com seus alunos.
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