A sub-rogação é convencional: I - quando o credor recebe o pagamento de terceiro e expressamente lhe transfere todos os seus direitos; II - quando terceira pessoa empresta ao devedor a quantia precisa para solver a dívida, sob a condição expressa de ficar o mutuante sub-rogado nos direitos do credor satisfeito.
Pôr no lugar de alguém; substituir. 2. Transferir direito ou encargo a. Ver também resposta à dúvida: sub-rogar ou subrogar, com o novo Acordo?.
São os requisitos da novação: Extinção da relação obrigacional originária; Criação de uma nova relação obrigacional; e. Presença do Animus Novandi, que é a intenção que existe entre as partes de criar uma relação obrigacional que substitua a originária.
Aplica-se as duas modalidades de sub-rogação. Na sub-rogação legal o sub-rogado não poderá exercer os direitos e as ações do credor, senão até à soma que tiver desembolsado para desobrigar o devedor.
Se a sub-rogação for atingir apólice da dívida pública (título da dívida pública), faz-se a aquisição prévia, assim como deposita-se o dinheiro em caderneta de poupança, se for o caso. A sub-rogação pode ser revogada, enquanto não praticados os atos de venda, compra e permuta, mas, uma vez concretizada, só se anula como os atos jurídicos em geral.
Ou seja, uma dívida é paga por um terceiro que adquire o crédito e satisfaz o credor. Há uma substituição de pessoas, porém, não há extinção da dívida e nem liberação do devedor, que passa a dever a esse terceiro. O pagamento com sub-rogação nunca será gratuito, sempre haverá um pagamento antes da substituição.
Dessa forma, a sub-rogação convencional é forma de pagamento indireto. No tocante à primeira (sub-rogação legal), o sub-rogado não poderá exercer os direitos e as ações do credor, senão até a soma que tiver desembolsado para desobrigar o devedor ( art. 350 do CC ).
Como proteger as planilhas do Excel 2016?
Como classificar o pronome essa?
Como se classificam as fontes de calor de exemplos?
Como ver amigos ocultos no Facebook de outra pessoa 2020?
Como saber as estatísticas do meu Instagram?
O que é uma solução supersaturada?
Em que sentido Senhora pode ser considerada uma obra romântica?
Quando posso optar pelo Lucro Presumido?
Como se classificam as exceções?
Como operar vendido na corretora rico?
Quais são as doenças hereditárias?
Qual a classificação dos músculos quanto à sua situação?