Ouça em voz altaPausarOrganizado em três esferas, o Executivo abrange os governos federal, representado pelo presidente da República; estadual, nas figuras dos governadores; e municipal, exercido pelos prefeitos. Contudo, se houver algum tipo de impedimento do titular, a vacância do cargo será automaticamente ocupada pelo vice.
Ouça em voz altaPausarO Poder Executivo é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 76 a 91. Desde 1891, quem exerce o executivo federal é o Presidente da República. O presidente é eleito por voto popular direto para um mandato de quatro anos.
Ouça em voz altaPausarO estado do Rio de Janeiro é composto pelos por três poderes: legislativo, representado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, executivo, representado pelo governador, e o judiciário, representado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Ouça em voz altaPausarNo âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional - composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, ficam os deputados federais e no Senado, os senadores.
Os três Poderes são o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Esses Poderes formam a estrutura política e administrativa de grande parte dos países e essa divisão está baseada na doutrina da separação de Poderes.
Quando falamos da criação do conceito da divisão dos três poderes, vigoram duas correntes de pensamentos: o Formalismo e o Funcionalismo. A primeira é a definição defendida por Montesquieu com a ideia de que os três poderes devem ter a independência harmônica entre si para evitar a concentração de autoridade nas mãos de um só.
Ao longo dos anos, outros autores foram contribuindo para a formulação de novas teorias sobre a divisão de poderes. O filósofo inglês John Locke, por exemplo, foi um deles e defendia que o Legislativo deveria ter ascendência em relação aos outros dois.
Três Poderes. Os três poderes, independentes e coesos entre si, são categorias dos poderes políticos presentes na democracia de um país. Assim, quando pensamos na Política de um Estado, em sua estrutura e organização, existem três poderes políticos que norteiam suas ações, são eles:
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Como informar ao governo a redução de jornada de trabalho?
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Qual o correto sigam ou seguem?
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