Os atos escolares que devem estar atualizados são: Autorização/Reconhecimento/Renovação do Reconhecimento e Credenciamento/Renovação de Credenciamento, todos emitidos pelo Conselho Estadual de Educação – CEE/PR e pela Secretaria de Estado da Educação - SEED/PR.
Ficha de Matrícula: é um documento individual que será preenchido no momento em que é efetivada a matrícula do aluno na escola. Deverá conter todos os dados pessoais do aluno, inclusive endereço completo.
CAMPO 2 – IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO - Nome Completo; RG/RNE e/ ou RA; Data, Município, Estado e País de Nascimento. Legislação; Matriz Curricular; Anos / Séries cursados, Notas ; Carga Horária. CAMPO 4 - ESTUDO REALIZADOS - Série/Ano cursado; Ano civil; Identificação do estabelecimento de ensino, Município/UF.
Os alunos do pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico têm até 15 de junho para se matricularem. A Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor (DECO) responde às principais dúvidas sobre como e onde fazê-lo.
“Quando vamos matricular um aluno estrangeiro é muito difícil porque o pai não fala a nossa língua. Nós não conseguimos entendê-lo e ele não nos entende”, relata a diretora Lúcia Cortez de Barros Santos. A Escola Municipal Waldir Garcia, onde trabalha, é a escola de Manaus (AM) com maior número de alunos estrangeiros.
Onde se fazem as matrículas? Pode fazer as matrículas, presencialmente, na sede do agrupamento de escolas da área de residência. Caso prefira fazê-las sem se deslocar, aceda ao Portal das Matrículas. Pode usar os códigos de autenticação da Autoridade Tributária (AT), o Cartão do Cidadão (CC) ou a Chave Móvel Digital.
A matrícula só pode ser recusada caso o aluno ou pais estejam inadimplentes com a escola. Caso os responsáveis renegociem e parcelem a dívida, eles recuperam o direito de matricular a criança ou adolescente na instituição. Nesse caso, se houver novamente inadimplência, só se pode recusar a matrícula no ano seguinte.
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