Os gastos incorridos com marcas, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares não podem ser separados dos custos relacionados ao desenvolvimento do negócio como um todo. Dessa forma, esses itens não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis.
Como mensurar um Ativo Intangível?
O objetivo do Pronunciamento CPC 04 é definir o tratamento contábil que deve ser dado aos ativos intangíveis, bem como sua forma de reconhecimento, identificação, controle, mensuração, aplicação e apuração.
Mercado ativo é um mercado no qual se verificam as seguintes condições: (a) os itens transacionados no mercado são homogêneos; (b) compradores e vendedores dispostos a negociar podem ser encontrados a qualquer momento; e Page 5 CPC_04 5 (c) os preços estão disponíveis para o público.
Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 04, um Ativo Intangível pode ser assim considerado quando: For separável, ou seja, capaz de ser separado ou dividido da empresa, podendo ser negociado, vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado; Resultar de direitos contratuais ou de outros direitos legais;
Portanto, se outro pronunciamento estabelecer o tratamento contábil para um tipo específico de ativo intangível, a entidade deve aplicar o referido pronunciamento específico em vez deste.
O reconhecimento de um item ativo intangível adquirido deve satisfazer: os critérios de reconhecimento. Dessa forma, uma empresa deve ser capaz de demonstrar que atende a todos os seguintes critérios: custo mensurado com confiabilidade.
Valor residual de um ativo intangível é o valor estimado que uma entidade obteria com a venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil.
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