Entre elas, a grilagem, uma das mais nocivas para o combate ao desmatamento, principalmente na Amazônia. Para o diretor de Justiça Socioambiental da WWF-Brasil, Raul do Valle, a consequência mais direta da grilagem é a expansão do desmatamento. “Um terço do desmatamento é derivado da grilagem.
Com base na literatura especializada no tema, grilagem é todo ato que visa obter posse ou propriedade da terra por meio ilícito. “Normalmente, a forma mais conhecida é pela falsificação de títulos de terra que foram registrados em cartório.
A grilagem é uma das maiores causas do desmatamento na Amazônia. A prática alimenta o mercado ilegal de terras na região, gerando uma corrida incessante por novas áreas de floresta. Essas áreas são visadas por desmatadores na expectativa de que venham a ser regularizadas futuramente — o que de fato tem acontecido.
A maior consequência dessa flexibilidade do governo federal com a grilagem é o crescente desmatamento. Isso porque foram permitidas as grilagens em terras de até 2,5 mil hectares que, proporcionais ao desmatamento realizado nelas, podem deixar quilômetros de área verde vulnerável à ação do homem.
O termo grilagem vem da descrição de uma prática antiga de envelhecer documentos forjados para conseguir a posse de determinada área de terra. Os papéis falsificados eram colocados em uma caixa com grilos. Com o passar do tempo, a ação dos insetos dava aos documentos uma aparência envelhecida.
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Lotear ou registrar terra pública sem autorização do órgão competente é crime, prática também conhecida como grilagem. ... Em seu artigo 50, a norma descreve a prática delituosa de lotear, desmembrar ou fazer propostas sobre terras públicas, sem autorização do órgão competente e em desacordo com a legislação.
A ocupação ilegal de terras tornou-se um poderoso meio de dominação fundiária na Amazônia, resultando em grande disparidade social. ... O termo —grilagem“ tem origem em uma prática antiga de —envelhecer“ documentos forjados para conseguir a posse de determinada área de terra.
A distribuição desigual de terras desencadeia uma série de conflitos no meio rural. ... Esse método é destinado à falsificação de documentos de posse da terra, em que os grileiros colocam documentos falsos em caixas fechadas com grilos até que os papéis fiquem com aparência de envelhecidos.
O grileiro é um proprietário privado que se apossa das terras devolutas (terras públicas sem destinação) e/ou de terras de terceiros. ...
Posseiros são as famílias que ocupam um pedaço de terra e passam a viver e trabalhar neste chão, como se o mesmo fosse deles. ... Grileiros, por sua vez, são aqueles que reivindicam o direito de posse desta terra e também o direito de vende-la, tendo em vista a sua valorização imobiliária na região onde se localiza.
Entre os efeitos negativos estão a expansão do desmatamento, o conflito por terras e o estímulo às contravenções no campo. ... Para o diretor de Justiça Socioambiental da WWF-Brasil, Raul do Valle, a consequência mais direta da grilagem é a expansão do desmatamento. “Um terço do desmatamento é derivado da grilagem.
Para ela, a principal forma de impedir a grilagem é criar terras indígenas, territórios quilombolas e de comunidades tradicionais e unidades de conservação, além de realizar concessões florestais. Também é necessário impedir que as atuais leis sejam mudadas em favorecimento da grilagem.
Clima, pragas e falta de mão de obra estão entre os entre os problemas mais citados pelos produtores rurais no Brasil. Os dados são da 7ª Pesquisa Hábitos do Produtor Rural ABMRA, que fez mais de 200 perguntas a respeito dos principais desafios enfrentados homem do campo.
A definição de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios encontra-se no parágrafo primeiro do artigo 231 da Constituição Federal: são aquelas "por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar ...
Na visão do dirigente do MST, a grilagem começou com a invasão do Brasil pelos portugueses e o conseqüente assassinato de mais de 4 milhões de índios entre 1500 e 1850.
O preço das terras teve um aumento vultoso com a Lei de 1850. Essa medida dificultava o acesso de imigrantes europeus e ex-escravos à compra de terreno e acabava favorecendo aqueles que já eram grandes proprietários.
Os grileiros fazem o cadastro de uma área pública que não é sua para tentar comprovar "posse mansa e pacífica" - ou seja, para tentar comprovar que estão na área invadida ilegalmente e conseguir a regularização pela União.
Especialistas afirmam que primeira atitude dos grileiros ao invadir uma terra é desmatar tudo para vender a madeira e ocupar o terreno com alguma atividade. No Brasil, um dos principais desafios na área ambiental é zerar o desmatamento na Amazônia.
Quando uma terra pode ser considerada improdutiva? Segundo a Lei Agrária, publicada em 1993, quando seu grau de eficiência na exploração não é igual ou superior a 100%, levando-se em consideração os índices de rendimento estabelecidos para cada produto agrícola ou exploração agropecuária.
No início dos anos 50, os conflitos no campo pela posse da terra se acentuam com a expansão das grandes propriedades e com a expulsão de colonos e pequenos agricultores de suas terras. Parte da população rural começa então seu êxodo para as grandes cidades do país.
Grande parte dos conflitos no campo brasileiro decorrem da má distribuição de terras, em que poucos detém grandes extensões de terras enquanto muitos detém pouca terra. ... A área do Bico do papagaio, por exemplo, é uma região de intenso conflito até hoje.
Isso se dá pelo existência de conflitos que envolvem a disputa pelos direitos de propriedade de terra, segundo essa análise, direitos de propriedade exclusivos sobre a terra fornecem a garantia adicional aos fazendeiros para obter vantagem financeira, realização de investimentos específicos, redução de capital privado ...
O ciclo econômico da grilagem, caracterizado pelo desrespeito às leis e aos direitos humanos, tende a se consolidar a medida que o grileiro conquista poder político e se alia a outros interesses econômicos, além dos agropecuários, tais como exploração mineral e energética.
1637 – Portugal encomenda a primeira grande expedição à região, com cerca de 2 mil pessoas. A exploração de frutos como o cacau e a castanha ganham uma forte conotação comercial. 1750 – Os reis de Portugal e Espanha assinam o Tratado de Madri - por meio deste, quem usava e ocupava a terra teria direito a ela.
A cada ano que passa, milhares de camponeses (posseiros e pequenos proprietários) são expulsos de suas terras. Eles tentam se organizar e resistir, mas são mortos durante conflitos armados. Os indígenas também são obrigados a sair das áreas que ocupam na Amazônia.
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