Código-fonte protegido Ao registrar o seu software, o código-fonte é reconhecido pelo órgão de controle do Estado e, portanto, está oficialmente protegido em face de terceiros. Dessa forma, ninguém poderá copiar ou fazer alterações no software que você não deseja.
O registro de software no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI serve para garantir uma maior segurança jurídica ao seu detentor em caso de comprovação da autoria ou titularidade do programa. Devido ao avanço tecnológico, uma grande quantidade de softwares e aplicativos é criada todos os dias.
O registro de software protege a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, ou seja, o código-fonte. A ideia não é passível de proteção por lei no Brasil e em praticamente todo o mundo.
Assim, para registrar um Software (Programa de Comutador), é cobrando uma taxa (tributo, modalidade taxa sob a prestação do serviço) em favor do INPI de R$ 185,00, para a marca é a partir de R$ 142,00, e para a patente industrial inicia-se em R$ 70,00.
Solicitar o registro de programa de computadorFazer o login. Login no Sistema e-INPI. ... Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ... Peticionar. ... Acompanhar o serviço. ... Tomar conhecimento da decisão. ... Obter o certificado.
19 curiosidades que você vai gostar
O registro do software no INPI é rápido, totalmente eletrônico, com a expedição do certificado em um prazo médio inferior a 7 dias. Para maiores informações acerca do assunto, recomendamos consultar nosso Manual do Usuário. Como fazer o pedido? - Preencher o formulário eletrônico e-Software.
Para solicitar uma patente, não é necessário entregar um protótipo, mas é preciso ter a descrição técnica da criação. Você deve saber descrever, no pedido, todo o objeto e seu funcionamento, de forma que o especialista que vai analisar o texto possa compreendê-lo e reproduzir a invenção.
Qual é o custo do registro de apps? Atualmente, a taxa cobrada pelo INPI para o registro de programas de computador é de R$ 185,00. Já para registro de marca, o preço fica a partir de R$ 142,00. Para patente industrial inicia-se em R$ 70,00.
Como funciona o registro de software? A regulamentação do registo de software no Brasil é feita pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), mesmo órgão responsável pelo registro de marcas, desenho industrial, patentes, franquias, etc.
Quantos pedaços de pizza engorda?
Quais são as 5 maiores estátuas do mundo?
O que é restabelecimento do benefício anterior?
Qual carteira digital rende mais 2021?
Quais os tipos de materiais que existem?
O que é o conceito de antropologia?
Porque é preciso jejum para realizar o exame de ressonância magnética?
Quais são as 4 principais linguagens artísticas?
Quais os alimentos ricos em sais minerais?
Quando considerar febre em bebê?
Quais são os metais e não metais?
Quais os tipos de respiração existem?
Qual é a cidade mais bonita do Piauí?
Quanto tempo demora o período menstrual?