Dia do Trabalhador: Comércio varejista estará fechado no feriado de 1 de maio. Dia 01 de maio de 2021, trata-se de uma data comemorativa internacional, dedicada aos trabalhadores, celebrada anualmente estando entre os feriados nacionais de nosso País.
Trabalhar no feriado não é proibido, porém as empresas e seus colaboradores devem se atentar para os critérios na hora de contabilizar esse tipo de jornada de trabalho.
⚠️ No feriado de 1 de maio é Dia do Trabalhador e o comércio em geral de todas as cidades base do Sindcomerciários não podem utilizar a mão de obra de trabalho do empregado.
“Art. 70 – Salvo o disposto nos artigos 68 e 69, é vedado o trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos têrmos da legislação própria.”
1° de março: Carnaval (ponto facultativo e feriado no estado do Rio de Janeiro); 2 de março: Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas); 16 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo); 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo).
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Art. 1º São feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro. Art. 2º Só serão permitidas, nos feriados nacionais, atividades privadas e administrativas absolutamente indispensáveis.
Trabalho no dia 1º de maio
- pagamento em dobro das horas trabalhadas (12 horas) ao empregado; - pagamento de R$ 22,50 em vale-compras ou dinheiro; - ressarcimento de despesas com transporte de ida e volta, sem nenhum ônus ou desconto para o empregado.
A resposta é que sim, as regras para o trabalho no feriado continuam as mesmas previstas em lei. Nesse caso, a empresa tem as opções de aderir ao feriado antecipado, ou continuar funcionando normalmente desde que adote um regime de compensação com folga em outro dia ou a remuneração do feriado seja paga em dobro.
O funcionário não é obrigatório a trabalhar no dia de sua folga,o problema é caso seja demitido você provar que a demissão de deu por você não aceitar trabalhar nos dias de folga.
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