A resposta é positiva: você pode registrar marca com CPF. De modo resumido, a resposta é simples: sim, em muitos casos, você pode registrar marca com CPF, ou seja, a pessoa física figura como titular da marca.
O registro de marca pode ser feito no nome da pessoa (CPF) ou no nome da empresa (CNPJ). É importante observar que a marca adquirida durante o processo para abrir a empresa precisa de proteção nacional feita com o Registro da Marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode requerer o registro de uma marca. Ele é concedido pelo INPI e tem a duração inicial de dez anos, prorrogáveis.
Se você tem sócios é recomendado que a marca seja registrada em nome da empresa (Pessoa Jurídica). Caso o registro da marca seja feito em nome de um dos sócios, este será o dono da marca, podendo causar dores de cabeça para os outros sócios no futuro.
Quanto custa para registrar a minha marca? Desde outubro de 2019 o valor do pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada – especificação de produtos e serviços selecionada nas listas do próprio INPI – é de R$ 355. Caso você tenha direito a taxas reduzidas, o valor é de R$ 142,00.
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O INPI disponibiliza uma ferramenta gratuita, o Push-INPI. Com este serviço, você irá receber automaticamente no seu e-mail, qualquer aviso ou atualização referente ao processo. Para se cadastrar acesse este link, em seguida informe seu número de processo e pronto!
Taxa Federal de Concessão
O valor em 2021 é de R$ 298,00 para pessoas físicas e micro e pequenas empresas. Esta taxa envolve a emissão do certificado de registro da marca, que é válido por dez anos, podendo ser renovado após este período.
Cadastro de Pessoa Física (CPF);e.
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Comparecer pessoalmente ao CRCDF e Apresentar original e cópia da documentação listada e protocolar o pedido:Certificado de nacionalidade ou certidão de nascimento averbada, conforme a situação;Documento de identidade;e.Comprovante de endereço residencial recente;
Solicitar o registro de marca de produto ou serviçoFazer o login. Login no Sistema e-INPI. ... Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ... Acompanhar o serviço. Acompanhamento processual. ... Tomar conhecimento da decisão. ... Pagar nova Guia de Recolhimento da União. ... Obter o certificado.
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