Como o feriado pode coincidir com o sábado e havendo banco de horas, esta compensação não deve ser realizada, uma vez que dia de feriado é considerado repouso semanal remunerado e não precisa ser compensado.
O entendimento, em linhas gerais, é no sentido de que não é possível realizar uma compensação. Assim, o empregador pode lançar as faltas no recibo de pagamento, efetuando seu devido desconto ao final do prazo previsto.
Banco de horas negativo na rescisão Dessa forma, se o colaborador que está sendo desligado possui saldo negativo, esse saldo poderá ser descontado das verbas rescisórias que ele tem direito. Por exemplo, há 10 horas negativas e ele recebe R$ 10,00/hora. Logo, na sua rescisão a empresa poderá descontar R$ 100,00.
No caso do cumprimento das horas negativas, o empregador deve estar atento aos direitos dos trabalhadores quanto à duração do trabalho que não pode ser superior a oito horas diárias e 44 semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Compensação de horas de trabalho corresponde em acrescer a jornada de determinados dias em função de outro suprimido, sem que essas horas configurem como horas extras.
Você sabe como é o funcionamento do banco de horas? O banco é uma forma de compensação da jornada de labor praticada pelos colaboradores, ou seja, é uma troca que é realizada entre a empresa e o seu funcionário. A partir do acúmulo de horas, o empregador garante ao colaborador a compensação em folgas ou em uma redução da jornada de trabalho.
(…) Outra vantagem do Banco de Horas está na possibilidade de adequar a produção ao mercado. Em tempos de aquecimento da demanda, exige-se horas extras dos empregados e, nos momentos de baixa, o empregador reduz a jornada ou lhes dá folga.
Vamos supor que a empresa não consiga compensar o banco de horas dentro do prazo (que é de 6 meses a 1 ano). Nesse caso, o empregador teria que pagar as horas faltantes na folha de pagamento. Ou seja, se as horas não forem dobradas inicialmente no banco de horas, o risco de um cálculo errôneo desse saldo no final do mês é enorme.
Nesse caso, a compensação é feita em outro dia da semana. Para entender como funciona a compensação das horas extras no banco de horas, é preciso que você primeiro entenda como funcionaria o cálculo se essas horas fossem remuneradas.
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