Quando falamos em horas extras que ocorrem aos domingos ou feriados, a lei trabalhista determina que elas sejam pagas em dobro. Entretanto, no caso do banco de horas, essas horas podem ser acumuladas normalmente, de acordo com cada hora trabalhada não como hora dobrada.
Cada hora extra possui um adicional de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal. Em finais de semana e feriados, o acréscimo é de 100%. Portanto, nesse cálculo, é necessário descobrir o valor pago por hora no salário e adicionar 50% ao valor.
Dentro do período de até seis meses, o colaborador pode usar o regime de compensação de horas que possui no banco de horas combinando com a empresa as datas de folga.
O banco de horas também é uma forma de compensar o funcionário pelo tempo em que ele ficou a disposição da empresa. Só que ao invés de remunerá-lo de forma imediata as horas podem ser acumuladas e usadas quando ele necessitar.
(…) Outra vantagem do Banco de Horas está na possibilidade de adequar a produção ao mercado. Em tempos de aquecimento da demanda, exige-se horas extras dos empregados e, nos momentos de baixa, o empregador reduz a jornada ou lhes dá folga.
Por que adotar o banco de horas na sua empresa? Entre os principais motivos que fazem com que as empresas adotem esse sistema compensatório é a flexibilização da jornada de trabalho e a economia no pagamento de horas extras que esse sistema proporciona. Mas não se engane, banco de horas não é uma festa.
Um banco de horas pode durar até um ano. Caso ocorra uma rescisão do contrato de trabalho e o colaborador ainda tiver horas em seu banco, ele deverá receber o pagamento das horas extras não compensadas, e o cálculo deverá ser feito sobre o valor da remuneração na data da rescisão.
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