Mas, afinal gestante pode estagiar? Sim, toda gestante pode estagiar. Entretanto, de acordo com o art.
A estabilidade em caso de gravidez, ou em caso de convocação militar por exemplo, não está prevista na Lei de Estágio, isso porque tais direitos fazem parte da CLT, e são leis diferentes.
Por outro lado, estagiário não tem direito a licença médica ou licença maternidade. Se uma estagiária ficar grávida, ela poderá ser desligada da empresa. Às vezes acontece de a empresa recontratar a profissional assim que ela estiver disposta a retornar ao trabalho, mas não há garantias.
Em resumo, o enfermeiro obstetra está capacitado a prestar assistência a mulheres grávidas e lactantes, até os 3 primeiros meses do bebê.
13.4. Licença gestante: À estudante gestante é facultado, pelo período de 90 dias, a ausência justificada às aulas. No entanto, permanece a obrigatoriedade de realização de provas, a apresentação de trabalhos em datas especiais, bem como a realização de matrícula.
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Nem todo mundo sabe, mas existe uma legislação específica que ampara os direitos da aluna gestante. Pois é! O decreto 6202/75 concede a garantia de que a estudante grávida tenha direito à licença de 90 dias de afastamento dos compromissos universitários, sem a necessidade de efetuar o trancamento de matrícula.
· O contrato de estágio, por não ter vínculo empregatício, pode ser rescindido a qualquer momento por qualquer das partes sem ônus, multas ou sanções.
O artigo 11 da Lei n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, ou Lei do Estágio, menciona sobre o período máximo que um estagiário pode ficar na empresa, que são dois anos, salvo em exceções como no caso de estagiários portadores de deficiência, onde esse prazo pode ser estendido além de dois anos.
O valor recebido varia de acordo com a empresa, a região e a área de atuação. Segundo levantamento realizado pelo Nube, quem estuda no ensino médio é pago, em média, com R$ 632,58 ao mês. Já os universitários recebem R$ 1.095,89.
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