O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) tem por objetivo a promoção da saúde e a proteção da integridade física do servidor no seu local de trabalho, e a norma que rege esses serviços é a NR4, aprovada pela Portaria n.º 3.214, de 8 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho.
Com a redação atual, dada pela Lei n° 6.514/77, o SESMT foi abordado no art. 162 da CLT, passando a determinar que “as empresas, de acordo com as normas expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho.”
Atribuições: Engenheiro de segurança é o engenheiro ou arquiteto, que possui curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho. Atua na gestão de segurança e saúde ocupacional, em médias e grandes empresas dos mais diversos segmentos.
Compete ao SESMT esclarecer os empregados dos riscos no ambiente de trabalho e promover ações para neutralizá-los ou eliminá-los. Sempre visando a promoção da saúde, prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais.
O QUE É e como funciona SESMT? O SESMT, como o próprio nome já deixa transparecer, é uma equipe multiprofissional que trabalha, envolvendo profissionais de diversas áreas, que trabalham com objetivo de promover a saúde do trabalhador e também proteger a sua integridade física e mental dentro de um ambiente empresarial.
De acordo com a NR 4, os profissionais que fazem parte do SESMT são:
O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho vincula-se à gradação do risco da, atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento, constantes dos Quadros I e II, anexos, observadas as exceções previstas nesta NR. 4.2.1.
SESMT é a sigla para Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho. O SESMT é formado por profissionais do trabalho que têm como função principal proteger a integridade física dos trabalhadores dentro de uma empresa e reduzir custos com acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.
Desse modo, uma equipe SESMT pode ser composta por:
O coordenador responsável pela execução do PCMSO deve ser um dos médicos integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, no caso de empresa obrigada a manter médico do trabalho, de acordo com a NR-4 (que trata do SESMT), conforme subitem 7.3.1, letra “c”, da NR-07, da Portaria ...
Entretanto, mesmo sendo um recurso previsto nas leis trabalhistas do Brasil, a aplicação do SESMT, muitas vezes, encontra certa resistência por parte dos empregadores, seja devido à falta de informação sobre a sua importância, seja devido à negligência.
QUAL O SIGNIFICADO DA SIGLA SESMT? A sigla SESMT significa Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Já existiam anteriormente lei que abordava o trabalho do menor.
POR QUE O SESMT FAZ A DIFERENÇA? O SESMT faz a diferença porque cuida do maior bem que a empresa possui que são seus trabalhadores. O empregador inteligente já entendeu que o maior bem que a empresa possui são seus empregados, eles são o único fator de competitividade que restaram para a empresa atualmente.
COMO É FEITO O DIMENSIONAMENTO DO SESMT? O dimensionamento do SESMT é feito através do cruzamento entre Grau de Risco ( Quadro I da NR 4), e número de funcionários da empresa ( Quadro II NR 4 ). Veja também: Dimensionamento do SESMT – Aprenda a dimensionar aqui!
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