O primeiro passo para se criar um partido é obter a assinatura de 101 fundadores, distribuídos em pelo menos nove estados. Em seguida, deve-se registrar a legenda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Diretório, em direito eleitoral, é um órgão de administração de um partido político. É escolhido entre as pessoas filiadas ao respectivo partido para compor sua diretoria, comumente havendo representantes de todas as facções existentes naquele partido.
Partido político é um grupo organizado, legalmente formado, com base em formas voluntárias de participação numa associação orientada para ocupar o poder político.
Partidos existentes
| Nome | Sigla | Número de filiados (maio/2021) |
|---|---|---|
| Progressistas | PP | |
| Partido Democrático Trabalhista | PDT | |
| Partido Trabalhista Brasileiro | PTB | |
| Democratas | DEM |
Só pode filiar-se a partido o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos. Art. 17.
Sempre que o presidente é capaz de designar um primeiro-ministro que represente o seu próprio partido ou coligação, é aquele quem retém a maioria do poder político, sendo o primeiro-ministro encarregado de gerir a agenda parlamentar do presidente.
O secretário-geral (ou primeiro-secretário) é o tradicional título do líder dos Partidos Comunistas. ... A ele se subordinava toda a burocracia do partido e seu Comitê Central. Ainda hoje existem partidos (comunistas e não comunistas) que adotam esta designação para o seu dirigente máximo.
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