Idade Antiga – No Código de Hamurabi, primeiro conjunto de leis escritas da história, a pena capital era destinada a 30 tipos de crime. Já no código draconiano de Atenas, elaborado em 621 a. C, todos os criminosos eram sentenciados à morte. A Lei das XII Tábuas, implantada em Roma em 452 a.
Segundo dados de 2005, há 74 países que mantêm a pena de morte, 28 que não têm execuções ou condenações há mais de dez anos, 9 que mantêm a pena de morte para circunstâncias excecionais e 89 que a aboliram para todos os crimes. Crimes cometidos em tempo de guerra durante o estado de emergência.
Muitos cientistas foram considerados hereges e, portanto, executados. Considerado o pai do movimento pela abolição de tortura e pena de morte, o italiano Cesare Beccaria (1738-1794) evocou ideais do Iluminismo e inclusive do filósofo Montesquieu para afirmar que a pena capital seria tirânica.
A pena de morte existiu desde sempre em várias culturas e povos de diversas regiões do mundo. O objetivo principal era desencorajar as pessoas de cometerem certos tipos de crimes. Por isso, a execução era realizada num curto espaço de tempo, deveria ser pública e causar o máximo de sofrimento possível ao condenado.
A pena de morte é uma pena legal nos Estados Unidos, atualmente usada por 29 estados, o governo federal e os militares.
Destarte, o inciso XLVII do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, diz: “Não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada.” Vale salientar que, por constituir-se como uma cláusula pétrea, esta não poderá ser modificada para ser adotada a pena capital como pena comum.
Legislação. A Constituição Brasileira proíbe expressamente o uso da pena de morte pelo sistema de justiça penal. ... De acordo com o direito internacional, a aplicação da pena de morte em tempo de guerra em virtude de uma condenação por um crime grave de natureza militar cometido em tempo de guerra é admissível.
A pena de morte, ou pena capital, é um assunto muito discutido em diversos países, sendo ela quando uma pessoa é morta por determinação do Estado, em decorrência de um crime que ela cometeu. Essa condenação se chama sentença de morte. Vamos então saber mais de onde surgiu essa ideia
A pena de morte é o mais premeditado dos assassinatos. Como parte de seu compromisso com a defesa dos direitos humanos, a União Europeia (UE) é o maior outorgante na luta contra a pena de morte em todo o mundo.
Alguns países executam pessoas que tinham menos de 18 anos quando cometeram o crime, outros usam a pena de morte contra pessoas que sofrem de problemas mentais. Antes de as pessoas morrerem, costumam ficar presas durante anos nos corredores da morte. Sem saberem quando é a data da execução, ou se irão ver as suas famílias uma última vez.
Na América do Sul, Brasil, Chile e Peru mantêm a pena de morte legal em casos excepcionais, como crimes de guerra Os Estados Unidos, a Guatemala e a maior parte do Caribe, da Ásia e da África ainda têm a pena de morte legalizada e a utilizam em diversos casos. Outros países, porém, como a Rússia tem a pena de morte legal, mas na prática, ...
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