Essa é uma regra que engloba os direitos autorais, que foram estabelecidos para proteger uma criação literária durante um período. Após 70 anos da morte de um escritor, a obra cai em domínio público. Em outras palavras, pode ser usada de forma livre por qualquer pessoa.
12 livros disponíveis em domínio público para ler na quarentena
Para ter certeza, é necessário confirmar a data de criação e fazer a conta. Não são apenas obras com o prazo final de 70 anos que possuem seus direitos descontinuados. Também é considerado de domínio público toda obra de “autor desconhecido” e de autores falecidos sem herdeiros ou sucessores.
70 anos
No Brasil, as obras são protegidas por 70 anos após a morte dos autores, com exceção das obras fotográficas, audiovisuais e coletivas, que duram por 70 anos contados da publicação.
Quando uma pessoa cria uma obra, perdura no tempo, ou seja, mesmo com a morte de seu autor, a obra permanece. Com isso, a lei estipula a validade dos direitos após a morte de seu autor ou coautores (em caso de obra criada em conjunto). ... Caso haja coautores o prazo será contado a partir da morte do último coautor.
Depois que o prazo terminar, suas obras se tornarão domínio público, podendo ser utilizadas livremente por qualquer pessoa. No entanto, é importante destacar que esse prazo se refere somente aos direitos patrimoniais do autor, e não aos seus direitos morais, que deverão ser preservados em qualquer circunstância.
Esse é um projeto sem fins lucrativos que busca traduzir obras estrangeiras em domínio público, já que traduções oficiais não entram na regra. Já é possível fazer download gratuito de quatro delas: “O livro da selva”, “Alice no país das maravilhas”, “O magnífico mágico de Oz” e “Peter Pan”.
Essa regra muda de acordo com o país, mas normalmente é dentro de 70 ou 50 anos após o falecimento. Por causa dessa regra do primeiro dia do ano, consideramos 1º de janeiro como o Dia do Domínio Público.
No entanto, esta indica também bens de propriedade industrial, como patentes e marcas (e não são abertos ao público facilmente). Como resultado, pela lei, você deve provar que é dono de uma obra ou registrá-la de forma a garantir o seu direito como criador. Se você escreve um livro e o lança, já pode considerá-lo como registrado.
Quando a empresa dá férias coletivas tem que pagar?
Como se denomina o processo de regulação hormonal descrito?
O que é um mestrado e um doutorado?
Como funciona o modem portátil?
É assegurado a todos o Direito de Petição?
Para que serve a ética na religião?
Como funciona a bicicleta a motor?
Como funciona o espiritismo de mesa branca?
Como funciona Espaço Digital Natura?
Como usar um micrômetro passo a passo?
Como funciona a metodologia ágil?
Quanto ganha entregador da Loggi?
Quais práticas podem ser realizadas no solo para beneficiar a cultura que será cultivada?
Como se preparar para jogo de búzios?