CONCEITO. Um Estado é considerado laico quando promove oficialmente a separação entre Estado e religião. ... O Estado laico trata todos os seus cidadãos igualmente, independentemente de sua escolha religiosa, e não deve dar preferência a indivíduos de certa religião.
Weber refere-se a esse fenômeno como “o processo de desencantamento do mundo”, processo pelo qual o sujeito moderno gradualmente abandona costumes e crenças baseadas em tradições aprendidas e que se apoiavam nos pilares fixos das religiões ou da “magia”.
Sim, o Brasil é considerado um estado laico desde o ano de 1890. Tal fato se deu a partir do Decreto 119-A, de 7 de janeiro de 1890, que descrevia a separação definitiva entre Estado e a Igreja Católica Romana no Brasil.
A importância do Estado laico centra-se no fato de que a liberdade religiosa é um direito humano fundamental, o qual que deve ser garantido. Somente um Estado laico pode resguardar o respeito e a igualdade entre toda e qualquer religião, sem privilegiar algumas ou depreciar outras.
A expressão desencantamento do mundo é utilizada na obra do sociólogo alemão Max Weber (1864-1920). ... Weber afirma que através do desencantamento religioso o mundo deixa de ser concebido como permeado por forças ocultas que podem ser manipuladas magicamente para ser controlado apenas através da ciência e da tecnologia.
Significado de Secularismo substantivo masculino Sistema que não assume a influência da religião no destino dos homens. Sistema político que separa a religião do Estado e das instituições governamentais. Doutrina de acordo com a qual os elementos religiosos devem ser excluídos de ambientes escolares ou públicos.
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