O endosso em branco tem como característica o fato de o endossatário (beneficiário) não ser identificado. Nesta hipótese, basta que o endossante assine no verso daquele título, não indicando para quem ele será destinado, transformando aquela cártula em um título ao portador.
Sendo assim, endosso em preto ocorre quando o endossatário é identificado no momento da transmissão do título de crédito. Já no endosso em branco o título é transmitido, porém sem a identificação do beneficiário.
O endosso “em branco” deterá todos os direitos resultantes do cheque, podendo: a) completar tal endosso, apondo seu nome ou de terceiro; b) reendossar em branco; c) transferir o título pela simples tradição manual, sem modificá-lo.
O endosso de título de crédito transfere o direito de recepção do valor nominal do respectivo título do endossante para o endossatário. Normalmente é utilizado como garantia de crédito em operações bancárias. O endosso deve ser lançado pelo endossante no verso ou anverso do próprio título.
Tipos de endossoEndosso em preto: quando o nome do endossatário é específicado no título. ... Endosso em branco: não há a identificação do nome do endossatário. ... Endosso simples ou translativo: quando o endossatário se torna dono do título e credor.
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2. Modalidades de endossoInserir seu nome no endosso para cobrar o crédito;Inserir o nome de outra pessoa no título, transferindo-lhe o crédito sem assumir responsabilidade cambiária (não sendo responsável);Endossar a letra em preto;Endossar a letra em branco;Simplesmente entregar o título a outra pessoa.
Figuram dois sujeitos no endosso: - endossante ou endossador: quem garante o pagamento do título transferido por endosso; - endossatário ou adquirente: quem recebe por meio dessa transferência a letra de câmbio.
1.6 Quem pode ser endossante
Para ser endossante é necessário que a pessoa possa dispor legitimamente do título de crédito e tenha capacidade jurídica para assumir obrigações cambiárias.
Pode-se utilizar como exemplo um caso de um empreiteiro, que recebeu um cheque para a realização de um trabalho no prazo de 30 dias. Este cheque foi endossado para uma terceira pessoa de boa-fé.
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