O réu, portanto, deve alegar em sede de contestação toda a matéria de defesa, sob risco de preclusão. Ou seja, risco de perda do direito de arguição no momento adequado. Assim, deve expor tanto as razões de fato quando as razões de direito para impugnar o pedido do autor.
Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.
São acréscimos do novo Código em matéria de preliminar de contestação: incompetência relativa, impugnação ao valor da causa e impugnação à assistência judiciária gratuita. Essas três matérias no código antigo eram matéria de defesa separada.
A contestação, assim como a petição inicial, deverá conter os seguintes requisitos: endereçamento correto, nome e prenome das partes com suas devidas qualificações (a qualificação não será necessária, se estiver correta na inicial), fatos e fundamentos jurídicos, requerimentos de provas, documentos indispensáveis e ...
CONEXÃO. INCAPACIDADE DA PARTE, DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO OU FALTA DE AUTORIZAÇÃO. CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM. CARÊNCIA DA AÇÃO - DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR.
25 curiosidades que você vai gostar
Pedidos. A parte final é uma das mais importantes do seu modelo de contestação, ou de qualquer outra petição, é a dos pedidos. Nessa etapa, você profissional do direito de fazer os pedidos formais referentes ao mérito da questão ou preliminares para que o juiz do caso analise e julgue improcedente o pedido do autor.
Convenção ou arbitragem; Falta de caução e demais prestações conforme a lei; Carência de ação, em que são avaliadas as condições da ação, como legitimidade da parte, interesse processual e possibilidade jurídica do pedido; Impugnação ao pedido de justiça gratuita do reclamante.
Existem pelo menos quinze tipos de mecanismos de defesa conhecidos e explicados pelas teorias da psicologia. Entre eles, podemos citar: compensação, expiação, fantasia, formação reativa, identificação, isolamento, negação, projeção e regressão.
Na forma dos artigos 335 a 343 as formas defesa do réu são a contestação, reconvenção e exceções (suspeição e impedimento do juiz).
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