A dívida surge e aumenta sempre que o governo gasta mais do que arrecada. Assim, quando os impostos e demais receitas não são suficientes para cobrir as despesas, o governo é financiado por seus credores (pessoas físicas, empresas, bancos etc), dando origem à dívida pública.
Segundo a nova versão do Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentada no fim de maio, o estoque da DPF deve encerrar 2021 entre R$ 5,5 trilhões e R$ 5,8 trilhões. A dívida pública mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 1,82%, passando de R$ 4,852 trilhões em abril para R$ 4,940 trilhões em maio.
1 . 1 . 1 Por um conceito subjetivo, a dívida pública pode ser definida como a dívida do Estado. Isto já demonstra, desde o início, a importância dos elementos jurídicos que a conformam, pois a competência para se endividar é, nos Estados constitucio - nais, juridicamente regulada.
As administrações públicas não incluem empresas que operam em condições de mercado, quer sejam financeiras (exemplo: Caixa Geral de Depósitos, S.A.) ou não financeiras (exemplo: EPAL-Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A.). Existem várias formas de medir a dívida pública.
Teoricamente, a dívida pública é classificada como dívida interna ou dívida externa, de acordo com a localização dos seus credores e com a moeda envolvida nas operações. Historicamente, é muito importante estudar a evolução dessas duas dívidas de forma separada.
A dívida pública poderá ser consultada no quadro A.15 do Boletim Estatístico. É divulgada no primeiro dia útil do segundo mês após a data de referência. Para mais informações sobre as estatísticas das administrações públicas divulgadas pelo Banco de Portugal, consulte o Suplemento ao Boletim Estatístico 2/2016.
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