Sesmaria (de sesma, derivada do latim sexĭma, ou seja, "sexta parte") foi um sistema português, adaptado no Brasil, que normatizava a distribuição de terras destinadas à produção agrícola.
João III, o Colonizador, adotou no Brasil o sistema de capitanias. Tratava-se de uma forma de promover a ocupação da terra sem onerar a Coroa, uma vez que todos os gastos ficavam a cargo do donatário. A primeira pessoa que teve a liberdade de distribuir terras no Brasil, inclusive sesmarias, foi Martim Afonso de Souza.
As capitanias hereditárias foram a primeira divisão administrativa e territorial implantada pelos portugueses durante a colonização da América Portuguesa. ... Basicamente, o território da América Portuguesa foi dividido em 15 grandes faixas de terra, que tiveram sua administração entregue a interessados.
Era responsabilidade dos sesmeiros realizar a doação das terras do concelho em sesmaria para os pretendentes que possuíssem as qualidades necessárias para proceder ao cultivo da gleba. ... Assim, a coroa pretendia utilizar as sesmarias para incentivar a colonização do território, ainda inexplorado.
No Brasil, o sistema de sesmarias foi aplicado como forma de garantir a posse do território, já dividido em Capitanias Hereditárias. As capitanias garantiam a posse e não representavam gastos para a Coroa, contudo os territórios sofriam com invasões.
As sesmarias de chãos eram dadas aos moradores para casas e quintais, no interior dos limites do termo da cidade enquanto que as sesmarias que ocupavam os trechos para além do termo eram chamadas de terras.
As sesmarias doadas que não fossem aproveitadas ou cultiva- das de algum modo, tornavam-se terras devolutas, ou sejam, terras que se afastaram do patrimônio público sem se incorporarem ao patrimônio de particulares, retornando ao domínio público.
A distribuição de terras tinha como objetivo atrair colonos cristãos, que tinham o direito de usufruir assegurado por meio de cartas de doação. Esses eram chamados sesmeiros. Quem recebia a posse da sesmaria não teria, contudo, domínio total administrativo e permaneciam sujeitos à Coroa.
Esses registros de terras apresentam informações, sobre o local onde as pessoas viviam e, freqüentemente, revelam dados pessoais e familiares, se a propriedade foi herdada, doada ou ocupada, quais os seus limites, se havia trabalhadores e como era constituída a mão-de-obra, em que região ficava tal propriedade, entre outras informações.
“Sesmo” ou “sesma” também poderia ter sua origem que na época era chamado no verbo “sesmar” (avaliar, estimar, calcular), ou ainda, significar um território repartido em seis lotes, nos quais, durante seis dias da semana, exceto Domingo, trabalhariam seis sesmeiros.
No Brasil, as necessidades são de outra ordem. Portugal precisa legitimar a apropriação da terra descoberta, exercer essa apropriação na prática e, evidente, dela tirar algum proveito. A exploração da terra se inicia 30 anos após a estada de Cabral com a instituição do governo dos capitães de terra, através da oficialização das capitanias.
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