Como acontece o afastamento por doença mental? Antes de qualquer coisa, é necessário ressaltar que qualquer doença psiquiátrica pode justificar o afastamento de funcionário. Para tal, é preciso que a condição incapacite a pessoa de exercer as suas funções laborais, conforme explica o artigo 59 da Lei 8.213, de 1991.
Por esse motivo, o requisito básico para pedir afastamento do trabalho por depressão é que o diagnóstico esteja diretamente associado ao ambiente de trabalho. Ou seja, casos em que o profissional já apresentava um quadro de depressão não garantem o direito de afastamento.
Quando o trabalhador é diagnosticado com depressão, desde que seu quadro clínico seja grave, torna-se viável o afastamento do trabalho para recebimento de benefício por incapacidade decorrente da sua atividade profissional, bem como é possível pleitear indenização na Justiça do Trabalho quando a doença é desenvolvida por conta de ...
A depressão, quando incapacita o trabalhador, desde que constatada em perícia médica realizada pelo perito do INSS, gera o direito ao recebimento de algum benefício por incapacidade.
Mas essa é uma doença muito séria e que deve ser tratada com a devida atenção de profissionais capacitados. Portanto, se você você acredita que possa estar com sintomas de depressão, busque ajuda profissional com médicos e psicólogos o mais rápido possível.
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