Como citar jurisprudência?
Neste sentido a jurisprudência se assenta: Nesse sentido caminha a jurisprudência: Neste sentido posicionou-se o...
Ao final (ou no inicio), deve detalhar a fonte, indicando autor, nome da obra, edição, editora, volume, ano e página.
para citação da doutrina:
Segue abaixo alguns exemplos de elementos de ligação que podem ser utilizados para citação da doutrina: 1 - Nesse sentido, necessário se faz mencionar o entendimento do ilustre FULANO DE TAL que preconiza, in verbis: (Transcrever o posicionamento do doutrinador).
Citação Indireta: para reescrever as ideias de um autor sem usar as palavras dele, basta fazer uma citação indireta, colocando no final da frase, e entre parênteses, o nome do autor e a data da publicação.
O termo jurisprudência pode ser entendido como aplicação da lei pelos tribunais. É o resultado da aplicação da lei ao caso concreto que, após julgamento, surge no mundo jurídico para ser utilizada como fonte do Direito. É, ao fim, uma série de decisões proferidas pelos tribunais sobre determinado tema.
Sob a primeira perspectiva é definida como o conjunto das soluções dadas pelos tribunais as questões de direito. Para a segunda, denomina-se jurisprudência o movimento decisório constante e uniforme dos tribunais sobre determinado ponto do Direito.
Por que citar jurisprudência? Para demonstrar ao juiz que decidirá o seu processo que outras Turmas e Tribunais do Brasil todo já adotaram um posicionamento semelhante ao que você defende, evidenciando que a sua tese merece ser acolhida. É como dizer ao juiz: “Olha, não sou só eu que penso assim…. Tem juízes que pensam o mesmo que eu”.
As jurisprudências podem ser proferidas por tribunais superiores ou tribunais de segundo grau . Aqui, é importante ter em mente que quanto maior for a hierarquia do julgador, maior será sua capacidade de gerar bem público ou mal público com suas decisões. Por isso a importância da uniformização de jurisprudência.
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