Sesmaria foi um sistema português, adaptado no Brasil, que normatizava a distribuição de terras destinadas à produção agrícola.
Sesmaria era um lote de terras distribuído a um beneficiário, em nome do rei de Portugal, com o objetivo de cultivar terras virgens. ... No caso da colonização portuguesa da América, as sesmarias, além de pretender criar as condições para o cultivo das novas terras conquistadas, buscavam ainda povoar o novo território.
As cartas de Sesmarias eram documentos passados pelas autoridades para doar terras; nelas, os donatários ou governadores de províncias autorizavam ou não as doações. Muitas tentativas de regularizar o sistema de sesmarias foram em vão.
No geral, essa lei foi instituída para determinar a demarcação de terras para que estas fossem ocupadas e produzissem alimentos para o aumento da exportação bem como a defesa do território através de forças militares em função dos colonizadores portugueses.
Era responsabilidade dos sesmeiros realizar a doação das terras do concelho em sesmaria para os pretendentes que possuíssem as qualidades necessárias para proceder ao cultivo da gleba. ... Assim, a coroa pretendia utilizar as sesmarias para incentivar a colonização do território, ainda inexplorado.
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proibir a criação de gado que não fosse para trabalhos de lavoura; fixar preços de rendas; aumentar o número de trabalhadores rurais pela compulsão de mendigos, ociosos e vadios que pudessem fazer uso do seu corpo.
Por meio das funções políticas e sociais que tiveram, vemos que as sesmarias explicam a origem do problema de concentração de terras no Brasil. Ao mesmo tempo, revelam a primeira das várias e imprecisas leis que garantiram o uso da terra para uma pequena parcela da população brasileira.
Pernambuco e São Vicente foram as capitanias que mais prosperaram. Nelas haviam ocorrido experiências de ocupação agrícola desde o período da colonização acidental. Apesar de enfrentarem problemas comuns aos das demais capitanias, Duarte Coelho e Martim Afonso de Sousa obtiveram sucesso.
Entre 1534 e 1536 , foram distribuídas 14 capitanias: 1- Primeira do Maranhão , doada a João de Barros e Aires da Cunha ; 2- segunda do Maranhão , a Fernando Alvares de Andrade ; 3- Ceara , Antônio Cardoso de Barros ; 4- Rio Grande , a João de Barros ; 5- Itamaracá , a Pêro Lopes de Sousa ; 6- Pernambuco ou Nova ...
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