A patente é um privilégio concedido pelo Estado aos inventores (pessoas física ou jurídica), detentores do direito de invenção de produtos e processos de fabricação, ou aperfeiçoamento de algum já existente. O registro da patente protege de concorrentes uma invenção ou uma criação industrializável.
Como saber se um produto é patenteado é o primeiro passo antes de se fazer o registro. Afinal, tentar patentear algo que já está protegido no país só lhe trará dor de cabeça. Você não apenas não irá conseguir, como terá perdido bastante tempo e dinheiro.
Criações literárias ou de ensino que envolvem e-books, livros físicos, cursos online e propriedades intelectuais em geral são protegidas pelos direitos autorais, que veremos mais adiante neste post. Como fazer um pedido de patente? Você já entrou no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e descobriu que o seu produto é patenteável.
Desde 2013, o registro de patente pode ser feito pela plataforma online. Para apresentar o pedido formal de patente você deve, primeiramente, imprimir a Guia de Recolhimento da União e pagar as taxas solicitadas. Essas taxas são chamadas de Depósito da Patente e cada categoria tem uma taxa específica, por isso os valores variam para cada registro.
Confira todas as etapas para patentear uma invenção: 1. Dando entrada. Quem desenvolveu uma nova tecnologia, pode ser um processo novo ou um produto, tem direito a solicitar a patente. Ao dar entrada ele vai preencher uma série de formulários que você pode ver aqui:Formulários INPI. Como dissemos, tanto pode ser uma PI – Patente de Invenção – , ...
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